Neutralidade: Citel não aprova proposta da Anatel

Miriam Aquino
Do Tele.Síntese

19/09/2012 - A discussão da neutralidade da rede promete se acirrar não apenas no flanco interno, mas também no cenário mundial, à medida que se aproxima a Conferência da União Internacional de Telecomunicações (UIT), prevista para dezembro e que irá tratar deste tema. Mas aqui na região das Américas, o Brasil acabou sendo derrotado em sua posição, em reunião da Citel (Comissão Interamericana de Telecomunicações), realizada na semana passada.

A Anatel havia sugerido mexer na Resoluão 69 da UIT - sobre Non-Discriminatory Acess an Use Of Internet Resources (ou o documento que trata da não discriminação de acesso e uso da internet -). A agência queria inserir neste documento um convite para os países-membros da Citel "impedir restrições não razoáveis em plataformas, tipos de equipamentos, modos de comunicação ou discriminação de tráfego baseados em origem, propriedade ou destino".

Este conceito de não discriminação, embora previsto na proposta de regulamentação da banda larga lançada pela Anatel para consulta pública, não foi aprovado pelos países americanos. Com essa rejeição, a Anatel já pensa em rediscutir o tema internamente, até porque o Brasil precisará levar uma posição para Conferência da UIT, que ocorrerá em Dubai.