Editorial
Poucas
vezes se viu no setor de telecom e tecnologia da informação um
movimento de construção de política pública tão acertado quanto a
decisão do governo federal de propor às concessionárias de telefonia
local a troca das metas de universalização anteriormente definidas — a
instalação de postos de serviços de telecomunicações, os PSTs — por
extensão da infra-estrutura de banda larga a todos os municípios do
país — hoje, mais de 3 mil só se conectam à internet por linha discada.Trocou-se um serviço de eficácia duvidosa para a população e de difícil gerência por parte das teles, por metas que vão ter relevância econômica e social muito maior para a sociedade brasileira. Com a infra-estrutura de banda larga na porta dos municípios, o custo incremental de puxar a internet para os prédios públicos, o comércio e mesmo as residências é muito menor. Portanto, a cobertura nacional com a rede de banda larga vai representar a possibilidade de o Brasil, mesmo o Brasil dos rincões, fazer sua entrada na Sociedade da Informação pela porta da mais importante das instituições públicas, a escola.
Na negociação da troca de metas o governo solicitou que as teles, como contrapartida, já que a rede de banda larga é um investimento muito mais rentável para elas do que os PSTs, interconectassem à internet, gratuitamente, todas as 170 mil escolas públicas, por quatro anos. Como resultado, elas vão interconectar as 55 mil escolas públicas urbanas, que atendem a mais de 80% dos alunos, por todo o período do atual contrato de concessão, ou seja, dezembro de 2025.
Para se chegar a esse acordo, que deveria ser sacramentado por dois decretos no início de fevereiro, foram dois anos de reuniões técnicas entre a equipe do Ministério das Comunicações e das operadoras. E o projeto só deixou de patinar quando foi apadrinhado pela Casa Civil e Palácio do Planalto, e se transformou em peça importante para atender a uma promessa do presidente Lula em seu discurso de posse no segundo mandato: interligar à internet todas as escolas públicas do país.
O objetivo de melhorar a qualidade do ensino público do país, que passa necessariamente pela conexão das escolas à internet, funcionou como um pólo aglutinador de interesses que nem sempre caminham na mesma direção. Foi uma negociação demorada, difícil e dura. Com resultados que farão do Brasil um país diferente.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
