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Primeiro Emprego: Microsoft na saideira.


Na contramão da opção federal pelo uso de software livre e plataformas abertas, manifesta pelo coordenador de inclusão digital do governo, Cezar Alvarez, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, dia 20, a renovação de  convênio com a Microsoft (assinado em 2005) para capacitação técnica de quase 1 milhão de jovens de 16 a 24 anos, dentro do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para Jovens (PNPE).

Dias depois, o governo divulgou, também, que o Primeiro Emprego deixará de existir a partir de 2008, por não ter atingido seus objetivos. Mesmo assim, a multinacional estaria “investindo” R$ 4 milhões no fornecimento de licenças, treinamento de professores e material didático às 24 ONGs do Consórcio Nacional da Juventude, capitaneado pela Oxigênio, que atuam no programa. ARede procurou o MTE (por telefone e e-mail) para saber detalhes, como as eventuais contrapartidas do governo. Não teve resposta.

Representantes do Movimento do Software Livre pretendem solicitar audiência ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para questionar partes do acordo, por exemplo, por que não foi colocada a opção software livre (SL) no programa. O aporte da MS representa “um único pagamento de míseros R$ 4,00 por jovem”, segundo nota de protesto da comunidade brasileira de software livre, divulgada dia 25, no site da Free Software Foundation Latin America. Diz ainda o documento: “Não pedimos que se rejeitem contribuições para a formação profissional de jovens brasileiros. Só pedimos que tais contribuições venham numa forma em que possam ser aplicadas no que seja melhor para os jovens e para o  país, ao invés de favorecerem exclusivamente ao próprio doador e seus parceiros, prejudicando a todos os demais. Anzóis escondidos em iscas ilusórias que se fazem passar por contribuições não servem ao bem comum. Ao contrário, levam quem busca fazer o bem a promover, sem perceber, interesses contrários. Ofertas que, ao invés de somar, subtraem devem ser rejeitadas, não importa quão atraentes pareçam. Devemos atentar não para a isca, mas para o anzol nela escondido. São contribuições desinteressadas, sem armadilhas escondidas, que possibilitam perseguir o interesse público”.

O coordenador da Associação Software Livre, Sady Jacques, informa que militantes estão sendo convocados pelas listas, para pressionar o MTE a exigir que os investimentos da MS sejam em dinheiro; e para que empresas como IBM, Red Hat e Oracle busquem parcerias semelhantes, com seus produtos baseados em SL.

Paradoxalmente, o mesmo MTE firmou, via Secretaria de  Economia Solidária, acordo com o Casa Brasil e com o Serpro, para a abertura de telecentros com SL em todas as feiras e eventos de economia solidária apoiadas pelo governo. Olhando as duas ações, o MTE lembra a figura mítica de Jano, deus romano com dois rostos, um olhando para trás, outro para frente.


www.fsfla.org/svnwiki/softimp/ms-brasil/index.pt.html – Leia o protesto completo no site da Free Software Foundation Latin America


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