Não falta espectro em São Paulo
Sobram irregularidades no céu paulistano, mostra levantamento do Intervozes.
Anamárcia Vainsencher
A rádio comunitária de
Heliópolis volta a
funcionar, mas em
caráter experimental. As rádios comunitárias vivem ao sabor de boas e más notícias. Em Heliópolis, na zona sul da capital paulista, 11 de agosto foi dia de festa, com a volta das transmissões da rádio comunitária. Enquanto isso, continua sem atendimento o pleito de mais de uma centena de radcoms da cidade de São Paulo, por falta de espectro, dizem as autoridades. Mas não é bem assim: de 39 emissoras FM em funcionamento, só três não têm datas de validade vencidas, 17 receberam outorga para funcionar no município e 22 operam com licenças emitidas para municípios vizinhos. É o que mostra levantamento do Observatório do Direito à Comunicação (uma iniciativa do Intervozes — Coletivo Brasil de Comunicação Social), publicado em meados de agosto, com informações estruturadas após consultas a bases de dados do Executivo federal e apuração do que aparece no dial do rádio.
Treze meses depois de ter sido fechada pela Polícia Federal, por ordem da Anatel, com alegação de interferência indevida de sinal, a radcom da maior favela do país pode entrar no ar novamente, em caráter experimental. “A gente funciona há 15 anos e o que conseguimos foi graças à nossa política de aliados, com ONGs, advogados, que fizeram pressão sobre as autoridades”, conta Gerônimo Barbosa (ou Gerô), diretor de comunicação da União das Associações e Sociedade de Heliópolis e São João Clímaco – Unas.
A forma que a Anatel encontrou para permitir que a Heliópolis voltasse a operar foi pelo atalho do “caráter experimental”, desde que em parceria com uma universidade, no caso, a Metodista de São Bernardo do Campo. Durante a proibição, porém, a comunidade de 125 mil habitantes da favela não ficou inteiramente muda, como contam os moradores: as ondas da rádio circulavam pelas ruas “sobre as rodas da bicicleta do mestre de capoeira Didi”, descreve reportagem de Fabiana Reinholz, da redação do Fórum Nacional pela Democratização da Informação (FNDC). Assim, as informações sobre o bairro, as notícias do país e do mundo continuavam chegando aos moradores. “Pra gente, a rádio nunca fechou, ela só não estava no ar,” disse Cláudia Neves, locutora voluntária da Heliópolis há cinco anos.
Meias verdades
Basta percorrer o dial para
encontrar 22 emissoras a mais
do que as outorgadas para o
município de São Paulo. No trabalho “Irregularidades marcam FMs em São Paulo”, o Observatório do Direito à Comunicação observa que a saturação do espectro eletromagnético paulistano, que estaria totalmente ocupado por rádios consideradas regulares pelo Ministério das Comunicações (Minicom) e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem sido a principal justificativa técnica para não autorizar novas emissoras educativas ou comerciais e, especialmente, ampliar o espaço destinado hoje para a regularização dos mais de cem pedidos de funcionamento de rádios comunitárias.
O Observatório apurou o que pode ser considerado o dial “oficial” da cidade de São Paulo em Freqüência Modulada (FM). Para montar a lista (disponível no site do projeto), a entidade juntou dados oficiais às informações obtidas “no prosaico ato de, com um aparelho de rádio instalado em um automóvel, percorrer o dial do começo ao fim”, já que, nas informações oficiais, não constam emissoras que ocupam o espectro destinado às FMs. Foram encontradas 38 emissoras FM operando na cidade, e que aparecem no sistema Anatel como “licenciadas”. Há ainda a Scalla FM (Rádio Sociedade Marconi Ltda.), cuja “Fase de Manutenção da Outorga” aparece como “Ato de uso RF e/ou Instalação Emitido”. Essa, aliás, é uma das três únicas emissoras cuja data de validade da licença não está vencida. Ou seja, as outras 36 operam precariamente. Do total de 39 emissoras, 17 receberam outorga para o município de São Paulo. As outras 22 funcionam a partir de licenças emitidas para municípios vizinhos, alguns distantes da capital. Porém, a priori, nenhuma dessas emissoras interioranas pode ser considerada como irregular, porque regulamentos e procedimentos administrativos permitem que uma rádio aumente sua potência e “invada” o território de outro município. Mesmo que, por princípio, a concessão de FM seja local.
Os bancos de dados reunidos nos sistemas interativos da Anatel (veja o link) são mantidos pela agência e pelo Ministério das Comunicações, ambos responsáveis por sua atualização. A fiscalização da agência sobre as emissoras é baseada nas informações desses sistemas. E foi neles que o Observatório apurou as datas de validade das licenças concedidas às FMs que operam na cidade de São Paulo. A Constituição Federal de 1988 estipula o prazo de concessão para serviço de radiodifusão sonora em dez anos, renováveis pelo mesmo prazo, por períodos sucessivos. Mas há casos em que a validade das outorgas venceu há 11, 13 e até 17 anos.
A legislação da radiodifusão é caótica, mas não explica tudo. A ela se somam regulamentações técnico-administrativas que ajudam a entender como e por que as rádios seguem não apenas funcionando, mas funcionando em situação regular aos olhos da Anatel e Minicom, apesar do evidente desrespeito aos princípios constitucionais. De quebra, os procedimentos legais de renovação da concessão levam, em média, mais de sete anos para serem concluídos, segundo a Sub-Comissão Especial de Concessões, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara dos Deputados (CCTCI). Do total, seis anos e meio dizem respeito apenas à passagem do processo pelo Executivo. E há casos de processos que saem do Executivo 14 anos depois de abertos, ou seja, quatro anos depois de vencido o prazo que deveria ter sido renovado.
Ao fim e ao cabo, dados da Anatel mostram que o céu paulistano não é tão congestionado assim: só 17 FMs são outorgadas a operar no município. Mas o dial e uma busca mais refinada nos sistemas da Anatel e do Minicom apontam 39 autorizadas a transmitir em São Paulo: 22 receberam outorga para operar em outro município, mas ou transmitem sua programação para a capital, ou da própria capital.
www.direitoacomunicacao.org.br
http://sistemas.anatel.gov.br/sis/SistemasInterativos.asp – banco de dados da Anatel
http://sistemas.anatel.gov.br/sis/SistemasInterativos.asp – banco de dados da Anatel
