Sinais daqui para a América do Sul
O Canal Integración é produzido pela TV Brasil, gerida pelos Três Poderes da República, e está em 200 operadoras a cabo.
Verônica Couto
Testes de Estúdio para lançamento
da TV Brasil em Setembro de 2005 Uma iniciativa concreta de TV pública no país é a TV Brasil, nome, aliás, que também vem sendo usado como “nome de trabalho” para identificar o futuro sistema de TV pública, em elaboração no governo. A atual TV Brasil, contudo, foi criada em 2004, por decreto presidencial, para ser a televisão pública internacional do Brasil. Está no ar desde o ano passado, gerando o Canal Integración para mais de 200 TVs por assinatura, e alcançando 19 países na América do Sul. Este ano, a meta é fomentar sua distribuição no território nacional, onde está, até o momento, na grade da NBR (a TV do Poder Executivo). Segundo Adriano de Angelis, coordenador geral da TV Brasil-Canal Integración, os processos de mapeamento, organização e distribuição de conteúdos, a regionalizaçao da programação, por meio de parcerias, e os projetos desenvolvidos com a participação direta da sociedade civil — por exemplo, com os Pontos de Cultura, do Ministério da Cultura (veja a página 46)—, podem, “modestamente, dar uma contribuição importante para a futura TV pública brasileira”.
O decreto que criou a TV Brasil, em 27 de setembro de 2004, deu-lhe a atribuição de prestar serviços de televisão para o exterior, e também instituiu o seu comitê gestor. É formado por representantes do Poder Executivo (indicados pelo Ministério das Relações Exteriores, Secretaria de Comunicação da Presidência de República e Radiobrás), Legislativo (TV Câmara e TV Senado), e Judiciário (TV Justiça e pelo próprio Supremo Tribunal Federal). O escopo do projeto, de acordo com Adriano, incluiria vários conteúdos: um canal para a comunidade de língua portuguesa, um canal internacional, em inglês, ou, ainda, um canal para brasileiros residentes no exterior. Mas o primeiro canal a entrar em operação foi o Canal Integración, destinado a aproximar as culturas da América do Sul.
A TV Brasil/Canal Integración foi lançada oficialmente em setembro de 2005, cobrindo as três Américas, Europa e Norte da África, após a primeira etapa de desenvolvimento, que incluiu montar a programação e subir o sinal para o satélite. Durante esse período, foram feitas transmissões experimentais, em eventos como o Fórum Social Mundial (em Porto Alegre-RS), além de um seminário com intelectuais, gestores e pesquisadores da área de TV da América do Sul. Em 2006, começou a segunda fase do projeto, a distribuição da programação — 24 horas, sete dias por semana, e totalmente gratuita — pelos países sul-americanos. E, este ano, a meta é fortalecer a sua disseminação no Brasil.
A distribuição da TV Brasil/Canal Integración pode ser feita de duas maneiras. Uma é a oferta direta da programação completa, empacotada, com vinhetas, etc., para as operadoras de TV por assinatura (as mais de 200 conveniadas atuais, que aderiram voluntariamente, porque não há nenhuma obrigação legal de transmitir o Canal Integración). Outro modo é adquirir faixas de programação — conjuntos de conteúdos, de meia hora, uma hora, seis horas, etc., para complementar a grade própria da parceira. No Brasil, a NBR (TV do Poder Executivo), por exemplo, exibe seis horas inéditas por dia do Canal Integración.
A programação é construída por meio de intercâmbio de conteúdos, com cerca de 50 instituições parceiras, entre TVs públicas, educativas, universitárias, legislativas, privadas de ação pública (Sesc TV ou Canal Futura, por exemplo), centros de pesquisa, associações de produtores independentes, em toda a América do Sul. E a edição do material jornalístico recolhido é feita pela equipe da própria TV Brasil. Metade do conteúdo exibido é produzido no Brasil, e metade nos demais países do continente. E, ainda segundo seu coordenador geral, 70% da programação são de teor cultural, e 30% informativo. No momento, o Canal Integración exibe diariamente seis horas inéditas, e três reprises. No segundo semestre, serão 12 horas inéditas, e uma reprise, garante Adriano.
Modelo financeiro
De cima para baixo:
repórter Élida
Albuquerque no
Paraguai; cobertura
Experimental do
Fórum Social Mundial
em Porto Alegre, 2005. O decreto que criou a TV Brasil estabelece que os recursos do seu orçamento serão providos pelos Três Poderes da República representados no seu comitê gestor: 50% do Executivo, 20% do Senado, 20% da Câmara dos Deputados, 10% do Supremo Tribunal de Justiça. Não é permitida propaganda comercial, nem político-partidária, mas apenas apoio cultural e patrocínio. A equipe da emissora tem 47 funcionários (dez estagiários), e a sede fica na torre de TV de Brasília, em espaço cedido pela Radiobrás, que também tem um papel de administração do projeto.
Como o sinal é livre e aberto — não codificado — Adriano diz que é impossível medir exatamente o alcance da emissora. “Ela deve ser captada e exibida por um número maior do que o de operadoras oficialmente conveniadas”, acredita. Segundo ele, diferente do que acontece no Brasil (onde há poucas empresas, de grupos fortes, atendendo a pequena parcela de assinantes, no topo da pirâmide econômica), o segmento de TV por assinatura em países como Argentina, Venezuela ou Colômbia é formado por centenas de operadoras com 500, mil assinantes. Ou seja, de alcance regional, praticamente comunitário. Muitas empresas com o perfil, por exemplo, de uma TV Roc, a operadora a cabo da Rocinha (veja ARede nº 5). Além disso, a programação da TV já está chegando a regiões da América Central, Caribe, México e Estados Unidos.
Para o coordenador do Canal Integración, há farta criação de conteúdo independente no Brasil. “A realidade da produção audiovisual na América do Sul é riquíssima e de qualidade. O problema é organizar processos e métodos para selecionar, e trazer esses conteúdos para a grade da programação”, diz. Além disso, ressalta que não há obrigação de trabalhar com conteúdos novos. “O que é antigo para a sociedade equatoriana pode ser uma novidade para o Brasil. Nosso objetivo é aproximar realidades culturais tão distantes.”
Na avaliação de Adriano, a TV Brasil nasceu “muito no espírito de TV pública que se busca”, isto é, “menos suscetível aos interesses estatais ou segmentados, porque os orgãos que a compõem têm a função, inclusive, de fiscalização”. Além disso, já vem lidando com vários dos conceitos colocados I Fórum das TVs Públicas. A saber: independência editorial e financeira; participação do Estado e participação social; e a capacidade de agregar conteúdos (do Legislativo, educativos, dos governos estaduais). “Tudo isso, já fazemos”, conta o coordenador.
