Coronelismo eletrônico
Estudo mostra que 50% das rádios têm vínculos com políticos.
A pesquisa “Rádios comunitárias: coronelismo eletrônico de novo tipo
(1999-2004)”, divulgada em junho, aponta que 50% das emissoras
autorizadas a funcionar pelo Ministério das Comunicações têm vínculos
com políticos. O levantamento foi feito por Venício A. de Lima e
Cristiano Aguiar Lopes, para o Observatório da Imprensa para o
Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), com apoio da Fundação Ford.
Partiu da hipótese — por fim, confirmada — de que as radcoms se
transformaram em instrumento de barganha política, configurando a
prática de “coronelismo”.A equipe analisou informações sobre 2.205 rádios autorizadas pelo Minicom (80% das outorgadas até janeiro de 2007). Também outros dados, como o número de processos autorizados pelo Minicom e de processos encaminhados pela Presidência da República — Casa Civil/Secretaria de Relações Institucionais (SRI) ao Congresso; outorgas concedidas individualmente pelos ministros que ocuparam o Minicom no período estudado; tempo médio de tramitação dos processos na Presidência — Casa Civil/SRI. Além disso, fez-se o cruzamento dos nomes dos representantes legais e membros das diretorias das rádios analisadas com algumas listagens: candidatos eleitos e derrotados nas eleições municipais de 2000 e 2004; candidatos eleitos e derrotados nas eleições estaduais e federais de 1998, 2002 e 2006; doadores de campanha nas eleições de 2000, 2002, 2004 e 2006; membros de partidos políticos; lista de cotistas, sócios, diretores e membros de diretorias de entidades de radiodifusão comercial, educativa e comunitária.
“Os principais resultados obtidos confirmam (...) um quadro alarmante no setor: a maioria das rádios comunitárias funciona no país de forma ‘irregular’, porque não logrou ser devidamente autorizada; e, entre a minoria autorizada, mais da metade opera de forma ilegal”, diz o artigo dos pesquisadores no site “Observatório da Imprensa”. Entre as rádios pesquisadas, Venício e Cristiano identificaram vínculos políticos em 1.106 (50% delas).
Prática nacional
Os cinco estados com maior vinculação entre políticos e emissoras (TO, AM, SC, ES e AL) se distribuem por quatro das cinco regiões do país. “Trata-se, portanto, de uma prática política nacional”, afirmam os autores.
Também encontraram vínculos religiosos em 120 emissoras (5% do total), sobretudo com a igreja católica (69%). Além de duplicidade de outorga em 26 emissoras. Ou seja, pelo menos um integrante da diretoria da rádio pertence à direção de outra concessionária de radiodifusão educativa, comercial ou comunitária — o que é proibido por lei.
“O conjunto de resultados”, escrevem os pesquisadores, “confirma a hipótese central da existência de um ‘coronelismo eletrônico de novo tipo’, envolvendo as outorgas de rádios comunitárias.” E explicam. “Já no início do processo de obtenção da outorga no Minicom fica claro que a existência de um ‘padrinho político’ é determinante não só para a aprovação do pedido como para a velocidade de sua tramitação. Na etapa seguinte — o Palácio do Planalto — alguns processos foram acelerados, enquanto outros foram retidos sem qualquer razão de ordem técnica”.
Finalmente, os dados mostram que há intenso uso político das outorgas nos níveis municipal e estadual-federal, onde se atua no “atacado”, por meio de uma rede de rádios controladas por forças políticas locais que devem o “favor” de sua legalização a um padrinho político. Dos 1.106 casos com vínculo político, 1.095 (99%) tinham a ver com um ou mais políticos com atuação municipal. Os 11 casos restantes tinham relações com algum político de peso em seu estado, ou candidatos derrotados a cargos federais.
Editado a partir de artigo de Venício A. de Lima e Cristiano Aguiar Lopes, publicado no site do Observatório da Imprensa (http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=439IPB001)
