Gesac terá 20 mil pontos de presença
O edital está em consulta pública e vai atender a 8 mil escolas.
A contratação dos implementadores será feita em outro edital.
Instalação da antena do Gesac
em Lençóis, na Bahia, na ONG
Avante Lençóis. Das atuais menos de 4 mil conexões em banda larga, o Gesac vai passar para 20 mil conexões, em todo o país. O salto em número de pontos se deve, em grande parte, à decisão do governo de colocar, até o início de 2008, banda larga em todas as escolas federais de ensino técnico e em todas as escolas públicas de ensino médio. E o canal, para atender a 8 mil dessas escolas, será o Gesac.
A consulta pública para a contratação dos acessos em banda larga foi lançada em maio, duas semanas depois de o governo ter anunciado o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que prevê a aquisição de 510 mil computadores em três anos e gastos de R$ 650 milhões pelo Ministério da Educação. Com o PDE, definiu-se exatamente o número de escolas que teriam que ser atendidas pelo Gesac, eliminando o último entrave para o relançamento do edital do Gesac que, na versão anterior, teria 8 mil conexões.
Os recursos para a ampliação do número de pontos, diz Roberto Pinto Martins, secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, estarão alocados no orçamento de 2008, já que para este ano estão assegurados apenas R$ 60 milhões, que não são suficientes para cobrir os custos de tantos pontos. Mas isso não será problema, pois a licitação levará perto de quatro meses para ser concluída. O que significa que os sistemas começarão a ser instalados a partir de outubro. E o pagamento integral só será concluído em 2008.
Implementadores
O edital trata apenas da conectividade. A contratação de recursos humanos — os implementadores do projeto — e de treinamento dos monitores vai compor outro edital, que, no início do mês, estava sendo finalizado pelo Minicom. A decisão de separar os editais seguiu orientação do Tribunal de Contas da União. “A empresa que faz a parte tecnológica não tem expertise no fornecimento desse tipo de profissional”, afirma Martins. Por isso, ela acaba contratando uma outra empresa para fornecer os implementadores, como aconteceu no contrato atual. “O TCU sugeriu um edital separado para evitar a terceirização”, diz, garantindo que não há risco de o projeto ficar sem os implementadores.
A licitação será dividida em três lotes: um para as regiões remotas, e que será atendido por satélite; e outros dois lotes que poderão ser atendidos por qualquer tecnologia de banda larga com-fio ou sem-fio. Uma importante novidade foi incluída nesse edital, no caso do lote que envolve a conexão via satélite: os vencedores da licitação terão que tornar disponíveis as facilidades para que todos os pontos de acesso do Gesac consigam se comunicar entre si por Voz sobre IP (VoIP). E não é só. O Ministério está prevendo que os pontos Gesac também possam fazer ligações interurbanas ou locais pela tecnologia de VoIP para qualquer outro telefone da rede pública, pelo menos 30 minutos por mês. E está disposto a pagar R$ 0,40 o minuto da ligação.
Qualquer empresa ou consórcio que tenha licença de serviços de telecomunicações poderá disputar o pregão, que será pelo menor preço. As três propostas mais baratas vão disputar, em viva-voz, quem leva cada um dos lotes. Uma única empresa pode vencer os três lotes. O mais provável, em função do tempo necessário para a realização do leilão e assinatura do novo contrato, é que o atual contrato do Gesac, que termina em julho, seja prorrogado.
