Chile: vai que dá.
A ministra chilena da Saúde avalia o Programa
Nacional de Assistência Respiratória
Não-Invasiva A reforma da saúde no Chile começou em 1981. Hoje, seu sistema é considerado o melhor da América Latina. No serviço público, o Estado garante assistência médica para toda a população através do Fondo Nacional del Salud – Fonasa, com especial atenção aos cidadãos de menor poder aquisitivo. A maior parte (51%) das verbas do fundo são oriundas de recursos fiscais do Estado, pouco mais de um terço (35%) provêm de aporte direto dos beneficiários (7%) e outras entradas operacionais respondem pelo restante (14%). O serviço público assegura exames de medicina preventiva, assistência médica curativa e odontológica, além de um subsídio por incapacidade de trabalho. De todos os trabalhadores ativos no Chile, 65% estão filiado ao Fonasa, os demais subscrevem planos privados.
Isso foi só o começo, aponta o consultor Guilherme Hummel no artigo “A Reforma de Saúde no Chile: a Ousadia que o Brasil não Tem”, de abril de 2006, publicado na revista “Fornecedores Hospitalares” e no seu livro “eHealth – O Iluminismo Digital chega à Saúde”. A extensão das mudanças enfrentou feroz resistência do setor privado, da indústria de fumo, bebidas e combustível (cuja tributação aumentou para gerar recursos para a saúde) e dos próprios médicos. Quando, em 2002, o governo Ricardo Lagos anunciou o Plano Auge – Acceso Universal con Garantías Explícitas, “no início foi esmagado por uma tormenta de críticas e pressões,” escreve o consultor, acrescentando que “a comunidade médica chilena saiu às ruas alucinada, com mais de 3 mil representantes criticando as medidas nas ruas de Santiago”. Em novembro desse ano, 90% dos profissionais de saúde paralisaram suas atividades. Lagos foi obrigado a mudar várias vezes os escalões do governo e a negociar intensamente com o Congresso”.
Campanha de Vacinação contra a
gripe / 2007 Os três Poderes foram fundamentais para as transformações. E rápidos: os países levam, em média, 46,5 meses para aprovar leis que contrariem os interesses do mercado privado. No Chile, o tempo médio consumido pelas reformas se limitou a 3,5 meses.
O Auge foi criado para reduzir as desigualdades e distorções existentes no sistema de saúde. Por isso, estipulou que, até 2010, o Estado garantiria cobertura das 56 principais doenças que atacam os chilenos. Mas, a partir de 1º de julho próximo, três anos antes do prazo prometido, a saúde pública do Chile cobrirá as 56 patologias prometidas, conforme anunciou em 4 de maio a presidenta Michelle Bachelet.
Até agosto deste ano, uma malha de conectividade em banda larga (ruta 5D) interligará mais de 750 pontos de atendimento à saúde, todos interconectados ao Ministério da Saúde. Essa infra-estrutura possibilitará o tráfego de voz, dados e imagens médicas em alta velocidade e com alta qualidade. O governo prevê que até 2010 toda a comunidade chilena terá uma única ficha clínica (prontuário eletrônico do paciente). No período de reforma da saúde, o gasto público chileno nessa área aumentou de 36% para 43%. O autor compara com o Brasil: na reforma da saúde do país, nos últimos 20 anos, o gasto público foi reduzido de 43% para 41%. O Chile gasta cerca de 7% de seu PIB com o setor de saúde. No ranking da Organização Mundial da Saúde (censo de 2000), o Chile está na 35ª. posição, o Brasil na 135ª. A taxa de mortalidade infantil é de 12/1000 habitantes masculinos, no Chile, de 49/1000 no Brasil.
