Economia solidária e segurança alimentar
*Chico Menezes
Os desafios a serem superados para a promoção da justiça social em
nosso país passam, necessariamente, pelo fortalecimento da economia
solidária. Os fundos rotativos e solidários representam ações
estruturantes que podem ser um dos instrumentos para a promoção de uma
profunda transformação social no Brasil. Eles podem gerar empregos,
distribuir renda, dinamizar a economia local, promover a segurança
alimentar e nutricional e estimular a emancipação de comunidades que,
até então, eram relegadas à exclusão e ao abandono.É por isso que nós, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), endossamos as propostas formuladas pelo Seminário Nacional dos Fundos Solidários, promovido pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Trabalho e Emprego, no início de fevereiro, em Brasília. Uma das louváveis propostas extraídas do evento foi a de priorizar as 11 milhões de famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família. Elas serão o público preferencial de uma futura Política Nacional de Economia Solidária. A imensa maioria desse contingente de cidadãs e cidadãos, mesmo considerando os avanços obtidos nos últimos quatro anos, ainda está fora da dinâmica convencional de mercado — seja pela burocracia oficial, pelo caráter seletivo dos agentes de crédito, pela incidência de altos juros ou pela exigência de capacidade financeira e viabilidade econômica de qualquer empreendimento.
Os fundos solidários e rotativos são importantes alternativas para a emancipação social e econômica de comunidades carentes. Eles funcionam como uma poupança comunitária. Os recursos poupados, não-reembolsáveis, são aplicados em obras de infra-estrutura e em projetos de geração de trabalho e renda que promovem inclusão social na comunidade.
O Consea, que é um órgão consultivo, integrado por representantes do governo e da sociedade civil, ao longo dos quatro anos de sua recriação, vem propondo diretrizes que priorizem a geração de trabalho digno como fator essencial de acesso aos alimentos; o fomento às diversas modalidades de associativismo e cooperativismo; as iniciativas de autogestão na produção e comercialização; e os princípios da economia solidária, entre outras diretrizes.
Essas são algumas das diretrizes que estão em nossa pauta permanente de discussão, e que estarão em debate na III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O evento será realizado de 3 a 6 de julho, em Fortaleza (CE), e reunirá 2 mil pessoas, entre delegados, convidados e observadores, nacionais e internacionais. Antes, serão realizadas conferências estaduais, fóruns, que também colocarão esses assuntos em pauta (veja o site www.presidencia.gov.br/consea).
Não há dúvida de que as estratégias nacionais para a redução da desigualdade social e a erradicação da fome e da pobreza devem priorizar atividades geradoras de trabalho digno e renda compatível, especialmente para aqueles que, hoje, encontram-se em situação de maior vulnerabilidade. A economia solidária, por meio dos fundos rotativos, é um dos caminhos que precisamos trilhar para resgatarmos a histórica dívida social brasileira.
(*) Economista, mestre em Desenvolvimento Agrícola pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, diretor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).
