Raitéqui - Nasce um partido pirata
O Pirate Party foi criado na Suécia, e suas propostas já contam com núcleos militantes em vários países da Europa. Eles defendem mudanças nas leis de propriedade intelectual e industrial, e o direito à privacidade..
Sérgio Amadeu da Silveira
Era uma vez um tracker (rastreador, em português). Ele servia para as pessoas encontrarem e baixarem os arquivos de filmes, músicas, softwares, games e outros pacotes digitalizados. O nome dele era incomum, chamava-se “Bahia Pirata” (Pirate Bay, em inglês). Qualquer um podia entrar no site www.thepiratebay.org
e digitar o nome de um filme que estivesse procurando. O tracker
organizava o caminho para as pessoas baixarem os arquivos de vários
computadores espalhados pelo mundo. Ele era o farejador das redes P2P (peer-to-peer).
A pedido da associação de empresas cinematográficas de Hollywood, no
dia 31 de maio de 2006, o governo da Suécia cercou a Bahia Pirata e a
interditou. Os servidores que hospedavam o tracker foram desconectados da internet.As redes P2P que usam o protocolo BitTorrent permitem que os internautas baixem arquivos grandes com muito mais velocidade. Isso acontece porque os arquivos são divididos em pacotes aleatórios e lançados para as pessoas que estão fazendo o download. À medida que a pessoa recebe um pacote de bits, contendo pedaços do arquivo, imediatamente o computador dela passa a oferecer esses arquivos para outras pessoas. Assim, quanto mais pessoas estiverem baixando um arquivo, mais rápido ficará o processo, pois cada uma delas estará recebendo e oferecendo, simultaneamente, pedaços diferentes do mesmo arquivo. Desse modo, o protocolo BitTorrent dispensa um servidor central, ou seja, um local onde os arquivos de filmes, softwares e músicas fiquem arquivados. O que existe são trackers, listas que orientam os computadores a encontrarem os outros computadores que possuem os arquivos que as pessoas estão buscando.
O BitTorrent nasceu dentro da comunidade GNU para compartilhar softwares livres entre os programadores. Logo seu uso foi descoberto pelos milhões de internautas que queriam trocar MP3, vídeos e games. Imediatamente, as poderosas associações que defendem a indústria do entretenimento dos Estados Unidos passaram a atacar o uso dos softwares que aplicavam o protocolo BitTorrent, tais como o Emule, o LimeWire, entre outros. Além disso, a cruzada contra a cópia avançou no mapeamento e perseguição dos trackers no ciberespaço. Foi exatamente nesse contexto que a Bahia Pirata foi atacada.
Hollywood queria a imediata prisão dos “piratas”. Mas, quando a polícia chegou e olhou os arquivos dos computadores da Bahia Pirata, não encontrou nenhum game, vídeo ou música. Encontrou, apenas, nomes e endereços. Seria isso um crime? Ou ninguém pode saber que eu tenho um determinado arquivo de MP3? Um empresário estadunidense da indústria de telecom gritou “a internet é uma grande máquina fotocopiadora e temos que acabar com isso”. Esse megaempresário é um dos que está por trás da tentativa de mudança da lei de telecomunicações nos Estados Unidos. Eles querem quebrar o princípio de que a rede física não pode interferir nos pacotes de informações que transitam sobre elas. Caso seja aprovada tal mudança na constituição da internet, as operadoras de telefonia em aliança com as empresas de Hollywood poderão tentar impedir que pacotes de dados P2P transitem pelas suas redes.
Plataforma política
A notícia do fechamento da Bahia Pirata correu a Suécia, a Europa e todo o planeta. Um fato paralelo ganharia importância a partir da ação repressiva contra o Pirate Bay. No dia 1º de janeiro de 2006, o sueco Rickard Falkvinge, 34 anos, ex-líder de projetos da Microsoft, havia fundado um partido político chamado Partido Pirata (Pirate Party). O partido recebia a média de dez filiações por dia. A partir do fechamento do Pirate Bay, o partido saltou para 500 filiações diárias. O Pirate Party chamou uma manifestação contra o fechamento do Pirate Bay em Estocolmo, no dia 3 de junho. Milhares de pessoas se juntaram para apoiar os jovens do Pirate Bay e o direito de compartilhar arquivos pela internet. O Partido Pirata ganhou força entre os jovens. O Partido Verde, o Partido Moderado e o Partido de Esquerda viram-se forçados a mudar suas posições sobre o copyright e as patentes. Em outubro, o Partido Pirata sueco atingiu 9.326 membros. A idéia foi se espalhando pelos continentes. Existem núcleos de formação de partidos piratas nos seguintes países: Austrália, Reino Unido, França, Itália, Estados Unidos, Alemanha, Bélgica, Austria, Espanha, Rússia, África do Sul, Polônia, Peru, Holanda e Canadá.
O que quer o Partido Pirata? Quer a completa reformulação das leis de propriedade intelectual e industrial, tais como as de copyright e de patentes. Defende, também, os direitos de privacidade dos cidadãos, no ciberespaço ou no cotidiano presencial. A Declaração de Princípios 3.0 do Partido Pirata Espanhol é extremamente esclarecedora: “As três principais crenças do Partido Pirata são a necessidade de proteção dos direitos dos cidadãos, da vontade de libertar nossa cultura e o entendimento de que as patentes e monopólios privados estão prejudicando a sociedade. A nossa sociedade controlada e submetida à vigilância de onde praticamente todo o mundo está registrado e em observação. (...) A democracia pressupõe uma forte proteção aos direitos dos cidadãos. O copyright foi criado para beneficiar a sociedade, fomentando atos de criação, desenvolvimento e difusão das expressões culturais. Para conseguir tais objetivos, necessitamos de um delicado equilíbrio entre as demandas comuns de disponibilidade e distribuição, de um lado, e o reconhecimento e remuneração das demandas criadoras, de outro. Nós denunciamos que o sistema atual de copyright perdeu este equilíbrio. Uma sociedade onde as expressões culturais e o conhecimento fossem livres (...) beneficiaria o conjunto da sociedade. Denunciamos que os abusos gerais e sistemáticos do copyright atual são contraproducentes a esses propósitos, ao limitar tanto a criação e o acesso à nossa própria cultura.”
Nas eleições suecas de setembro, o Partido Pirata teve menos de 1% dos votos, mas, de cada 200 eleitores suecos, um votou na idéia de que a cultura e o conhecimento devem ser livres. Esse movimento parece que tem tudo para crescer. O Pirate Bay voltou a funcionar e seus organizadores lançaram um filme: “Steal this Film” (em português, algo como “roube este filme”), que conta como foi essa história toda e o que eles defendem. Você pode baixar esse filme (infelizmente ainda não tem legenda em português) do site www.stealthisfilm.com, e ainda colaborar com o roteiro da segunda parte das filmagens que será lançada futuramente. Imperdível.
http://thepiratebay.org — Pirate Bay (Baía Pirata)
www.stealthisfilm.com — Steal this Filme
www2.piratpartiet.se/international/english — Pirate Party (Partido Pirata)
