Editorial
Quais os serviços públicos disponíveis para o cidadão brasileiro na
rede? Onde acesso a lista de quais e quantos benefícios podem ser
obtidos, em transações online?Embora todo órgão da administração pública tenha sua página na internet, não há respostas para essas perguntas. Ninguém sabe dizer quanto e quais são os serviços disponíveis, da mesma forma que não é possível acessar a lista completa de benefícios, porque simplesmente ela não está disponível. Ou seja, sem essas informações, um dos objetivos dos telecentros públicos, que é justamente ser a porta de acesso do cidadão aos serviços disponíveis na rede, para ampliar a cidadania e levar o Estado aonde ele não está presente — as periferias das grandes cidades e as localidades distantes — não pode ser plenamente atendido, como revela a reportagem de capa desta edição.
Por que a oferta de serviços pela rede ou por outros canais eletrônicos anda devagar, de forma desconexa e pouco documentada, principalmente no governo federal? Na avaliação de especialistas e do próprio Tribunal de Contas da União, que produziu um relatório crítico ao governo eletrônico, faltam definição de prioridades, articulação entre os vários órgãos, uma mapa real do que existe, instâncias de discussão para avaliar os resultados e, sobretudo, foco. Se a adminitração Lula acertou em investir no desenvolvimento de padrões de interoperabilidade do governo eletrônico, avançou pouco na melhoria dos serviços oferecidos através da rede.
Embora tenha criado o Portal Brasil, que pretende consolidar os serviços de governo eletrônico federais, ele ainda padece de limitações. Reúne 6,3 mil serviços cadastrados, mas não se sabe quais são oferecidos online, quantos faltam ser inseridos, os links nem sempre remetem diretamente ao serviço. A principal razão para a falta de uma mapa claro e consistente está no fato de a implementação dos serviços eletrônicos ser descentralizada, alegam as autoridades responsáveis. Essa é, de fato, uma barreira concreta — mas que deve e pode ser superada, como demonstram as experiências de e-gov de São Paulo e do Paraná, duas ilhas de excelência em meio a muita oferta precária de serviços eletrônicos. Para vencer as dificuldades, é preciso vontade política, prioridade, liderança de comando e, sobretudo, muita articulação e paciência. Vários serviços, para se transformarem em interativos, demandam redesenho de processo, quando não mudanças na legislação.
Lia Ribeiro Dias
Diretora Editorial
