Conexão Social - Democratizar as comunicações
O site da campanha de Lula divulgou um plano que prevê incentivos à mídia independente.
Heitor Augusto
O site da campanha pela reeleição do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva divulgou, um dia antes do segundo turno, a versão final
do caderno “Comunicação e Democracia”, elaborado para nortear as ações
do próximo governo na esfera das comunicações. Dividido em duas
vertentes, Novo Modelo Institucional e Democratização dos Sistemas de
Comunicação, o documento diz que “o governo deve assumir o compromisso
com um plano vigoroso e específico de democratização da comunicação
social”. Ressalta, também, a necessidade de encarar “a inclusão digital
e os processos de apropriação de tecnologia como indutores do
desenvolvimento local e da produção de conteúdo no Brasil”.Em relação ao Novo Modelo Institucional, a proposta abriga a construção de uma Lei Geral de Comunicação Eletrônica, com mecanismos legais que “coíbam a concentração de propriedade e de produção de conteúdos”, além da “correção das brechas legais que facilitam a formação de oligopólios na radiodifusão”. Segundo o Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política, duas famílias — Marinho (Globo) e Saad (Bandeirantes) — detêm, juntas, 41 concessões de rádios.
O caderno aborda a urgência em consolidar a radiodifusão comunitária e sugere, entre outras medidas, alterações legais para “permitir a formação de redes” e o aprimoramento do “processo de autorização para o serviço”.
Na vertente Democratização dos Sistemas de Comunicação estão os pontos mais espinhosos. Um deles é o “recadastramento de todas as concessões para cancelar as concedidas a entidades que não estejam em conformidade com a lei e para se desenhar um mapa da concentração no setor”. Uma varredura nas concessões para verificar incongruências. “Seria semelhante ao recadastramento dos aposentados no INSS”, explica Bernardo Kucinski, professor da USP, um dos especialistas que deu contribuições ao caderno.
Outra proposta é a criação de uma Secretaria Especial de Inclusão Digital e Democratização dos Meios de Comunicação Social. Se os compromissos do documento forem assumidos por Lula, “o governo promoverá a valorização da mídia impressa por meio de um programa de incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes”, diz o texto.
Kucinski aponta várias iniciativas de mídias populares que não receberam incentivos por não haver, dentro do governo, um olhar especial de políticas públicas sobre o tema da democratização das comunicações. “Um jornal feito por estudantes, por exemplo, mereceria apoio de políticas públicas, mas não tem como fazer isso. Falta, nessa esfera, algo como a Lei Rouanet”, avalia, referindo-se à lei de incentivos fiscais a projetos de fomento à cultura.
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