ARede

Raitéqui - Em defesa da liberdade na internet

Movimento articula campanha para impedir que corporações de telefonia dos Estados Unidos monopolizem a rede mundial 
Sérgio Amadeu da Silveira

A internet corre perigo. Não, esta não é uma frase de impacto. Tudo porque as gigantescas empresas que controlam a conexão física das telecomunicações estão se sentindo ameaçadas pelo avanço de práticas como a VoIP (voz sobre IP), o rádio na web e a webTV. Além disso, as megacorporações da velha indústria do entretenimento também estão extremamente preocupadas com o crescimento das práticas de colaboração e compartilhamento de conteúdos culturais. Estão assustadas com o P2P, com o BitTorrent. Sim, e daí? Para aqueles que acreditavam que os Estados Unidos não têm um poder desproporcional sobre a internet acompanhe o que está acontecendo no Congresso dos Estados Unidos.

Uma parte dos congressistas dos EUA quer aprovar uma lei permitindo que as operadoras de telefonia possam tratar de maneira diferenciada os pacotes de informações (datagramas) que transitam pelas redes de conexão, ou seja, através da infra-estrutura de telecomunicações. Os pioneiros da rede e pessoas como Lawrence Lessig estão participando de um movimento chamado Save The Internet (salve a internet). O movimento defende o que é conhecido como o mais importante princípio da rede, o chamado princípio da neutralidade. A neutralidade não é a melhor palavra para expressar o que acontece até hoje na rede, mas é uma expressão tradicional entre os norte-americanos. Na verdade, até hoje, a internet funcionou sem que as empresas de telefonia se intrometessem no fluxo de informações, não importava quem enviou os pacotes, quem iria recebê-los, qual a aplicação que ele utilizará, se é um pacote de uma página da web, se é uma conversa em um chat ou se é uma mensagem de e-mail. A camada de infra-estrutura não tinha legitimidade para dizer o que as camadas lógicas da rede poderiam fazer. Bom, isso não é bem uma questão de neutralidade, é uma decisão de não-interferência e de igualdade absoluta no trato dos pacotes de informação. Todavia, conforme sabemos há muito tempo, quem controla a infra-estrutura pode tentar controlar a rede e seus fluxos.

O que querem as companhias de telecom? Rever o principal ato de telecomunicações dos Estados Unidos e poder interferir no tratamento dos pacotes a depender de quem os envia e do que ele transporta. Isso permitiria que os pacotes que trazem a voz sobre IP, o uso do skype, por exemplo, tenha um preço mais caro do que os pacotes que transferem textos. Assim, tentariam compensar o dinheiro que perderam com o surgimento da telefonia na web. E o pior, as operadoras de infra-estrutura poderiam escolher que os sites de empresas parceiras trafegassem mais rapidamente que os pacotes dos blogs dos milhares de internautas. Poderiam, ainda, a pedido das associações de empresas de entretenimento, inviabilizar o fluxo de arquivos que usassem o protocolo BitTorrent, entre outras formas obscuras de retrocesso. Eufemisticamente chamam esse procedimento de “luta pela transparência dos pacotes que transitam pela rede”.

Surge uma questão... A internet não é mundial? Como uma lei no Congresso dos Estados Unidos poderia afetar o Brasil? Os EUA ainda detêm a maior parte do tráfego da internet mundial. Além disso, os principais provedores de conteúdo da web se encontram hospedados em território norte-americano. Imagine o que ocorrerá com o seu provedor de e-mail gratuito se ele estiver com seus servidores de rede hospedados nos Estados Unidos. Se os dez maiores sites em audiência do mundo (Yahoo, MSN, Google, My Space, YouTube, etc.) tiverem tratamento diferenciado pelas operadoras da infra-estrutura de conexão no território dos Estados Unidos, todo o mundo será afetado. Pense no site que hospeda o seu blog, fotoblog ou videoblog. Onde ele está? No Brasil? Independente disso, se o fluxo de dados que vêm da Europa para o Brasil passar pelas redes de alta velocidade nos Estados Unidos (backbones), ele estará submetido às regras aprovadas pelo Congresso daquele país.

As companhias AT&T, Verizon, Comcast e Time Warner querem ser gatekeepers, vigias da internet, decidindo sobre a sorte dos websites, definido quais serão mais rápidos ou lentos e quais não conseguirão carregar toda a sua página no browser dos internautas. Querem discriminar os pacotes de dados, que são divididos e remontados de acordo com os protocolos TCP/IP, a favor de seus próprios serviços, de suas estruturas de informação e seus motores de busca, seus serviços de telefonia IP, e de vídeo pela web. Com esse poder poderão tornar seus concorrentes lentos e torná-los frágeis, com o tempo, para tomar seu espaço. Essas companhias querem monopolizar a internet. Querem reservar pistas expressas para seus próprios serviços e para aqueles grandes parceiros que pagarem seus pedágios virtuais.

A interferência no fluxo de pacotes pode afetar profundamente a inovação e os inovadores. A lei norte-americana pode impedir histórias de sucesso de quem começou pequeno e construiu empreendimentos tais como o EBay ou o Google. As vozes independentes e os grupos políticos são vulneráveis a essa política obscura de inteferência. Sites como o Pirate Bay poderiam deixar de ser visualizados em toda a América. A censura poderá ser imposta na prática pelas companhias de entretenimento e infra-estrutura de telecom. No site www.savetheinternet.com existem vários exemplos dos perigos que estaremos correndo caso essa batalha seja perdida:


Existem inúmeros outros exemplos de interferência das operadoras de infra-estrutura nos fluxos de informação e na liberdade dos internautas. Por isso, é vital não só a derrota da proposta das operadoras de telecom no Congresso dos Estados Unidos, como também será necessário construirmos uma permanente campanha em defesa da liberdade e da cidadania na rede. Um bom começo é usar em seu blog e em seu site o símbolo da campanha “Save the internet”. Basta você entrar no site e colocar o símbolo da campanha em seu blog. O site dá as instruções. A liberdade na rede exige luta.