Lei anti-pirataria aprovada na Irlanda

Do Tele.Síntese

Mesmo enfrentando forte oposição, a Irlanda aprovou um pacote de leis anti-pirataria, apelidadas de SOPA Irlandesa. Segundo indústrias de tecnologia, a medida vai diminuir o ritmo dos negócios online, já que qualquer conteúdo que viole direitos autorais postado em sites pode ser alvo da legislação. Apesar de não punir o usuário final, as leis restringem a liberdade na internet e enquadram os prestadores de serviço, num país onde o Google e o Facebook possuem importantes hubs.

Grupos oposicionistas rotularam a medida como censura, e um abaixo assinado contra a nova lei colheu mais de 80 mil assinaturas. A associação das indústrias fonográficas da Irlanda apoiou a medida, dizendo que a 'SOPA Irlandesa' vai proteger os artistas do país.

No final do ano passado, a Espanha aprovou suas legislação anti-pirataria, a Lei Sinde, que prevê o fechamento de sites de troca de arquivos na internet.


Enquanto isso, na Alemanha...

Um estudo realizado pelo Ministério da Economia e Tecnologia alemão sobre leis anti-pirataria propôs um modelo de 'duas chances', baseado na Lei Hadopi francesa, em vigor desde 2010. Neste modelo, a primeira e a segunda violação dos direitos autorais geram advertências, seguidas por um processo jurídico em caso de reincidência. A pena prevista pode até mesmo suspender temporariamente, e sem julgamento, o direito de acesso à internet. Na França, apesar de mais de 150 pessoas terem excedido o número tolerado de violações da lei, nenhum foi processado.

O compartilhamento ilegal de arquivos, segundo o estudo, não causou nenhum impacto sério na indústria de música ou cinema alemãs, reforçando o coro dos oposicionistas que criticam punições referentes a violações de direitos autorais. Especialistas, no entanto, duvidam que uma legislação do tipo 'duas chances' seja aprovada. (Fonte: Agências internacionais)


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