/ NOTÍCIAS DO DIA /
18/06 - Recursos serão distribuídos pela Fapergs. Interessados em participar têm até 12 de agosto para se inscrever.
18/06 - As estratégias de vigilância e espionagem sobre a vida dos cidadãos é justificada em nome de uma suposta segurança nacional ou em nome da proteção dos direitos de crianças.
18/06 - Uma audiência pública deve ser realizada no dia 2 de julho.
18/06 - Relação inclui cadastros feitos entre 2011 e 2013 e vai servir de base para elaboração do próximo Plano Nacional de Outorga.
18/06 - Conforme adiantado por ARede, unidade integra redes de telecomunicações do Brasil e Uruguai.
/ Agenda /
Quinta edição do Teia Centro-Oeste vai debater as perspectivas do Cultura Viva, entre 11 e 13 de julho.
Interessados têm até 5 de julho para se candidatar. Inscrições do evento iniciam em 10 de julho.
Apresentação será em 4 de julho. Será a quinta transmissão online desde 2012.
Encontro Latidudes e Atitudes ocorre de 27 a 29 de agosto no Instituto de Artes da Unesp, em São Paulo.
Interessados em participar da seleção têm até 3 de agosto para fazer a inscrição.
/ para ler e baixar /
Lixo eletrônico
Leia a cartilha do Instituto Claro sobre descarte adequado de lixo eletrônico.
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edição 91 - maio 2013 |
Financiamento público de campanhas foi proposta mais votada na Consocial
Do Brasil Aberto
23/05/2012 - A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (Consocial) foi realizada no último fim de semana, de 18 a 20 de maio, em Brasília. Os delegados presentes se dividiram em grupos para analisar as 407 propostas resultantes das etapas anteriores da Conferência.
A proposta mais votada foi a 4.53, do Eixo 4 – Diretrizes para a Prevenção e o Combate à Corrupção, com 970 votos, dos 1,2 mil delegados. Ela prevê a instituição do financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais. O financiamento público está no pacote de medidas da Reforma Política, em tramitação no Congresso.
No primeiro eixo – Promoção à Transparência Pública e Acesso à Informação e Dados Públicos – a proposta mais votada foi pela publicação de dados públicos na internet, em formato aberto, “para facilitar sua obtenção, análise e reaproveitamento pela sociedade”.
No Eixo 2 – Mecanismos de Controle Social, Engajamento e Capacitação da Sociedade para o Controle da Gestão Pública, o maior número de votos foi para o estabelecimento do ensino obrigatório de educação fiscal, controle social, transparência e outros temas relacionados.
A capacitação e formação continuada dos conselheiros de políticas públicas foi a proposta mais votada no Eixo 3 – A Atuação dos Conselhos de Políticas Públicas como Instâncias de Controle.
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