Rádio Comunitária - Audiência pública frustra radiodifusores
A ausência do ministro Hélio Costa e do secretário de Comunicação Eletrônica de Massa, Joanilson Barbosa ,provocou ruído no diálogo com o movimento das rádios comunitárias, que também desaprovou o relatório apresentado pelo grupo de trabalho interministerial sobre o setor.
Cristiana Nepomuceno
Movimento quer anistia
aos comunicadores de
rádios com até 25 watts. E agora? Foi a pergunta que ficou no ar, após os debates realizados durante a audiência pública sobre radiodifusão comunitária, na Câmara dos Deputados, no início de dezembro. Dois fatos motivam os movimentos de defesa das radcoms a rever sua estratégia de atuação: a frustração com o relatório do grupo de trabalho interministerial criado pelo governo para apresentar sugestões para a disseminação do movimento de radiodifusão comunitária; e a dificuldade de diálogo com o Ministério das Comunicações. Convidados a participar da audiência, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o secretário de Comunicação Eletrônica de Massa, Joanilson Barbosa, não comparecem. Enviaram a técnica Alexandra Costa, coordenadora do serviço de radiodifusão comunitária do Minicom, mas com pouca influência na formulação e decisão de políticas públicas.
“Estamos num impasse. Acreditávamos que o relatório do grupo de trabalho sairia melhor. Ficou ruim e os avanços foram mínimos”, aponta Dioclécio Luz, assessor do deputado Edson Duarte (PV-BA) e militante do movimento de rádios comunitárias. Na avaliação do movimento, o relatório não propõe soluções para dois pontos considerados fundamentais: anistia aos radiodifusores e veiculação de publicidade. As radcoms reivindicam permissão de cinco minutos de publicidade a cada hora de programação, com anúncios feitos por pequenas e microempresas da comunidade. Não têm o apoio do Minicom, que defende outras formas de sustentabilidade; e o relatório apenas recomenda que as emissoras possam veicular publicidade.
Maior repressão
Também não foi concedida a anistia aos comunicadores que operam rádios com potência até 25 watts. Um dossiê preparado pelo gabinete do deputado Edson Duarte mostra que, em 2002, a Polícia Federal apreendeu os equipamentos de 1.950 rádios em situação considerada irregular; em comparação a 2.759 emissoras, em 2003 – ou seja, a repressão teria aumentado no governo Lula. No relatório, a anistia foi apresentada em formato de um projeto de lei, que atualiza o funcionamento das rádios comunitárias. Dioclécio Luz lembra que um projeto de lei sobre esse tema dificilmente conseguirá tramitar no Congresso em 2006, ano eleitoral, e num Parlamento formado, em sua maioria, por radiodifusores comerciais.
Segundo Joaquim Carvalho, coordenador jurídico da Abraço, a ausência do ministro e de Joanilson Barbosa pode significar um forte ruído no diálogo com o ministério, que havia sido aberto, recentemente, quando a entidade se reuniu com o secretário de Comunicação Eletrônica. Nesse encontro, conseguiram elaboraram pauta mínima, que incluía: um Conselho Consultivo permanente no ministério: a publicação, em 60 dias, de novo aviso de habilitação para os radiodifusores comunitários disputarem uma autorização; e um sistema de consulta no site do Minicom, da tramitação dos processos.
Quanto ao Conselho e ao aviso de habilitação, a Abraço, agora, tem dúvidas de que aconteçam. O sistema de controle pela internet, segundo a representante do Ministério na audiência, só deve estar funcionando dentro de seis meses. Para o representante da Casa Civil, André Barbosa, contudo, houve avanços no relatório. Segundo ele, com o documento em mãos, será possível cobrar do Minicom ações imediatas e burocráticas, que não dependam de mudanças na legislação, apenas de melhoria nos processos internos de autorização, para o funcionamento das rádios.
