Repórter Comunitário - A região do sisal defende suas rádios
A Associação de Rádio e TV Comunitárias do Território Sisaleiro, com emissoras de 15 municípios baianos, surge para mobilizar as comunidades no apoio à comunicação popular. Renildo Carvalho*
Campanha de apoio às 15
emissoras das cidades sisaleiras. Localizada no nordeste da Bahia (a cerca de 260 km de Salvador), a região do sisal é área de clima semi-árido, com chuvas mal distribuídas, vegetação de caatinga e recorrência dos fenômenos das secas. Por causa das limitações climáticas, o acesso à água potável, à alimentação, à terra e ao saneamento básico tem desafiado a plena capacidade que o sertanejo possui de sobreviver. A exploração de pedras e o cultivo do sisal são ali a base de sustentação econômica mais expressiva para os trabalhadores rurais. São até 50 mil habitantes na região sisaleira, distribuídos em 22 municípios, 15 deles atendidos por 15 rádios comunitárias, que funcionam, cada uma, como porta-voz das pessoas da sua comunidade.
Atualmente, contudo, apenas seis têm outorga do Ministério das Comunicações para operar. As demais estão, há quase sete anos, juridicamente constituídas, mas à espera de uma decisão do Executivo. Para tentar fortalecer o movimento dessas emissoras surgiu, este ano, a Associação de Rádio e TV Comunitárias do Território Sisaleiro, para promover a interação dos seus integrantes através da internet.
Com a fundação da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço) na Bahia, em 2000, as emissoras da região, que desde 1998 já integravam a Federação Brasileira de Rádios Comunitárias (Febracom), aderiram à nova entidade. A Abraço-Sisal foi criada em 1994, ganhou registro jurídico este ano e passou a se chamar Associação de Rádio e TV Comunitárias do Território Sisaleiro. “Acredito que esse foi o primeiro passo para a luta em favor da democracia nos meios de comunicação”, enfatiza Cleber Silva, presidente da nova entidade. Além da Abraço-Sisal, as rádios recebem apoio técnico e político de outras associações comunitárias, sindicatos dos trabalhadores rurais, cooperativas de crédito rural, igrejas e movimentos juvenis.
Pauta de reivindicações
Um dos desafios da Abraço-Sisal é vencer a oposição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os funcionários da agência reguladora, em suas ações de fiscalização, são acompanhados de agentes da Polícia Federal, que, à força, apreendem equipamentos, independente do contexto social, político e cultural em que essas rádios surgem. Pesquisa junto às rádios comunitárias da região sisaleira, intitulada “Memórias, Conjuntura e Perspectiva”, coordenada pelo jornalista e professor Antonio Dias, da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), mostra que, com a chegada da Lei 9.612 (1998), que regulamentou as radcoms, e, diante das dificuldades em cumprí-la, a repressão se tornou maior. “Inúmeros procedimentos burocráticos e requisitos técnicos exigidos para a constituição e a subseqüente autorização do funcionamento de uma emissora popular têm mostrado que a Lei de Radiodifusão Comunitária, tal como foi aprovada, apenas dificulta o funcionamento das verdadeiras rádios comunitárias”, avalia Dias.
Por isso, a Abraço-Sisal tem uma pauta de reivindicações que inclui anistia para as rádios filiadas e pessoas processadas por exercerem o direito à comunicação; concessão emergencial de licença provisória aos pedidos de outorga das rádios, pendentes no Ministério das Comunicações; fim da cobrança de direitos autorais por veiculação musical; fim da censura ao apoio cultural (a única forma de sobrevivência financeira das emissoras); ampliação da potência de 25 para 250 watts nas emissoras; e a revisão da Lei 9.612 (1998), entre outras, que estão descritas no site da Abraço.
Porta-voz da comunidade
Com o objetivo de discutir com a comunidade as dificuldades do dia-a-dia da comunicação comunitária, foram realizados, em cada município onde há rádio filiada à Abraço-Sisal, seminários amparados pela campanha “Nossa Rádio é Comunitária”. A idéia é mobilizar e informar a população e os movimentos sociais sobre a importância do apoio às rádios. Jingles, campanhas, depoimentos de militantes, spots e material de apoiadores da causa estão sendo veiculados nas próprias emissoras.
“O interesse também é mobilizar outros meios de comunicação na região e em todo estado; para isso, estamos produzindo sugestão de pauta, matérias especiais, boletins informativos impressos e eletrônicos”, diz Deise Moraes, secretária-executiva da Agência Mandacaru de Comunicação e Cultura. A campanha se encerra no início deste mês, dia 9 de novembro, numa grande mobilização para o Seminário Regional “Nossa Rádio é Comunitária”, na cidade de Valente.
Os primeiros movimentos para a implantação das rádios comunitárias na
região sisaleira datam de 1996. Nas cidades de Valente, Araci e Tucano
surgiram iniciativas que incentivaram as comunidades a se
auto-organizarem, em busca de suas próprias estruturas de comunicação.
A programação das rádios é pautada, principalmente, pela participação
de moradores da região, na maioria jovens, e trata de temáticas
relevantes para a comunidade, a exemplo do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (PETI), mantido nacionalmente com recursos do governo
federal. Também oferecem debates sobre cidadania com personalidades,
leigos, empresários, vereadores, prefeitos e o público em geral; além
de entretenimento (música e bate-papo), programas jornalísticos,
revista, e musical apresentados por jovens.A audiência infanto-juvenil abre o verbo em defesa de seus direitos. Na cidade de Retirolândia, por exemplo, as experiências de crianças e adolescentes no rádio provocam impacto e geram retorno positivo para comunidade. As adolescentes Nayla Silvestre, Ilana Oliveira e Laila Silva comandam o programa “A Voz da Criança”, na Rádio Arcos FM. “A gente fala a linguagem da criança; quem está em casa acha interessante e acaba gostando” explica Nayla (15 anos). “Elas são muitas criativas, discutem os temas como gente grande”, elogia Nayara Silva, técnica da ONG Movimento de Organização Comunitária (MOC), entidade situada em Feira de Santana, responsável pela assessoria nas capacitações de comunicação.
*Coordenador-executivo do Núcleo de Jornalismo, da Amac – Agência Mandacaru de Comunicação e Cultura.
www.moc.org.br – Movimento de Organização Comunitária.
www.moc.org.br/radcom.htm – Nesta página, está a pesquisa do professor Antonio Dias, da Uneb, e o material da campanha de mobilização.
Abraço-Sisal: Tel.: (75) 9199.7140 ou (75) 8112.1646.
abracosisal@sertao.net
http://abraco_ba.vilabol.uol.com.br – Abraço Bahia
www.valente.fm.br - Rádio Valente FM
www.moc.org.br/radcom.htm – Nesta página, está a pesquisa do professor Antonio Dias, da Uneb, e o material da campanha de mobilização.
Abraço-Sisal: Tel.: (75) 9199.7140 ou (75) 8112.1646.
abracosisal@sertao.net
http://abraco_ba.vilabol.uol.com.br – Abraço Bahia
www.valente.fm.br - Rádio Valente FM
