Capa - Gesac: quem usa não ficará sem conexão.
O Minicom faz o recadastramento dos usuários e o levantamento de pontos que podem ser atendidos com tecnologias mais baratas.
O Ministério das Comunicações (Minicom) vai substituir parte dos links via satélite do Gesac (Governo Eletrônico-Serviço de Atendimento ao Cidadão) por conexões com a rede das operadoras, onde estiverem disponíveis. Essa remodelagem da rede de 3,2 mil pontos visa otimizar o uso dos recursos do projeto. Ao contratar conexões das operadoras de telecomunicações, o Minicom vai propor a essas empresas que garantam, em contrapartida, o acesso à internet com tarifa local em localidades onde há tráfego mas ainda é necessário fazer ligações interurbanas para entrar na rede. “Para a interiorização da internet, é importante retomar a discussão da designação de um número de acesso, com tarifa local, independente da localização do usuário”, afirma Roberto Pinto Martins, secretário de Telecomunicações, em entrevista ao boletim Tele.síntese Análise.
O ministério realizou, entre 20 de outubro e 7 de novembro, um recadastramento dos usuários, a fim de apurar o uso que a escola, unidade militar ou entidade da sociedade civil fazem da conexão, o volume de tráfego, o número de usuários e o tipo de conteúdo acessado. “Também queremos saber se há infra-estrutura de rede, qual serviço é oferecido”, explica Martins. A partir desse levantamento, feito junto às operadoras, será definido o novo desenho da rede, com o deslocamento das conexões de satélite para regiões que não podem ser atendidas por outro meio. Em locais não remotos, mas não atendidos pelas redes de banda larga das operadoras, como as periferias das regiões metropolitanas, a tendência, diz Martins, é substituir a antena por outra tecnologia mais barata, como as soluções de acesso sem fio. Ele assegura que nenhuma entidade que faça uso efetivo da conexão vai perdê-la, mesmo porque há recursos orçamentários para mantê-las. O objetivo é dividir a conta das conexões que não forem via satélite com os outros órgãos envolvidos no Gesac, como o Ministério da Educação.
Os municípios terão papel importante no programa. Parte das escolas atendidas são municipais; e os parceiros da sociedade civil, que respondem por cerca de 400 pontos, também podem, de alguma forma, ser coordenados pelas prefeituras. Na avaliação de Martins, se os municípios tiverem participação mais ativa na gestão, por meio de comitês com representantes locais, serão reduzidos problemas como os de pontos sem tráfego, antenas instaladas em ambientes sem computadores, conexões usadas só pela administração escolar. O Minicom mandou desligar 160 pontos que não registraram tráfego nos últimos seis meses e enviou correspondência para outros 400 que não usam a internet há dois meses.
Na 4ª Oficina de Inclusão Digital, realizada em outubro no Rio de Janeiro (saiba mais), representantes de entidades da sociedade civil criticaram a falta de transparência dos critérios para distribuição dos pontos: entidades que necessitam de conexão não tiveram acesso ao programa, enquanto muitas escolas receberam antenas e não usaram. “Onde a comunidade participa, não falta uso para essas antenas”, afirmou dona Neusa Avelino Melo, da Associação Comunitária das Mulheres do Movimento Sem Terra, que administra um telecentro em convênio com a Prefeitura, conectado pelo Gesac, na Zona Leste de São Paulo. “Deveria haver uma instância a definir prioridades, não necessariamente a partir de premissas políticas de prefeituras”, afirma Paulo Lima, diretor da Rits, que solicitou à gestão passada – e não recebeu - pontos para projetos de preservação do meio ambiente na Amazônia – onde não há conexão de nenhuma natureza, a não ser por satélite.
