Conexão Social - Crise política esvazia encontro
A 4ª Oficina de Inclusão Digital, em outubro, teve um número de participantes menor do que as anteriores e correu o risco de não acontecer, por falta de patrocínio.
A 4ª Oficina de Inclusão Digital, realizada
no Rio de Janeiro, entre os dias 17 e 19 de outubro, tinha como
objetivo fazer um balanço da evolução das ações de inclusão no Brasil.
Segundo Rodrigo Assumpção, coordenador do Comitê de Inclusão Digital,
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do
Ministério do Planejamento, entidade que promove o evento, a comparação
dessa quarta edição com a primeira Oficina, em 2001, embora revele uma
participação menor da sociedade, aponta algumas conquistas desse
período: “O discurso está consolidado – não se fala mais que curso de
informática é inclusão digital; todo mundo reconhece a necessidade de
esses investimentos serem política pública; não se diz mais que
computador é luxo, supérfluo, que não é prioridade para pobres; há
novos atores e protagonistas nesse cenário e outras questões em debate,
como a TV digital, as rádios comunitárias, a Cúpula Mundial da
Sociedade da Informação”, ressalta.Mesmo assim, Assumpção admite um sentimento de frustração. Ele não menciona a crise política, mas certamente ela influiu no clima de desarticulação. Outro motivo está no atraso dos projetos federais de inclusão, que deveriam ser o foco desse balanço da 4ª Oficina – estão “quase prontos”, mas não totalmente operacionais. Por exemplo, as unidades do Casa Brasil devem ser inauguradas apenas no início de 2006 e ainda não há dotação orçamentária para o projeto no ano que vem; e o Centro de Recondicionamento de Computadores, iniciativa da própria SLTI, somente no final deste ano ou início do próximo deve sair do papel.
As oficinas de inclusão indicaram estratégias para o governo avançar nas políticas, mas suas diretrizes não foram cumpridas, afirma Carlos Afonso, diretor de planejamento estratégico da Rede de Informações para o Terceiro Setor (Rits), em depoimento publicado no portal www.sampa.org. Na oficina de 2001, foi elaborado um documento com premissas gerais. E, desde então, várias iniciativas avançaram. Mas o governo federal não conseguiu consolidar, sob uma coordenação única, seus próprios projetos; e a sociedade civil não deu conta de estabelecer uma plataforma comum. E também não conseguiu pressionar o governo pelo resgate dos recursos depositados pelas operadoras de telecomunicações e represados no Fundo de Univeraslização das Telecomunicações (Fust), cerca de R$ 4 bilhões. Na 4ª Oficina, o formato de grupos de trabalho para a discussão de um documento único foi abandonado, e os participantes inscritos (cujo total não foi fornecido por nenhuma das entidades organizadoras) assistiram a painéis sobre as experiências das ONGs e de governos em diversas áreas.
Paulo Lima, diretor-executivo da Rits, em seu discurso na abertura da oficina, resumiu a necessidade de construção de um projeto nacional de inclusão digital, aplicável às políticas públicas e planos de ação, na seguinte frase: “É decisivo tornar viável uma Agenda 21 para a inclusão digital no Brasil”. A Agenda 21 é um programa mundial de ações, baseado em princípios da ONU, criado por representantes de governos e da sociedade, para o desenvolvimento sustentável.
A própria Rits, em discussão com entidades como a Abong, o Ibase e a CUT, definiu pontos para o que seria essa plataforma, explica Luiz Antônio Carvalho, consultor da Rits para inclusão digital. Entre eles estão a prioridade do investimento de recursos públicos em conexões compartilhadas; o apoio à criação de redes comunitárias para acesso consorcial em cidades ou regiões; a criação de telecentros geridos pela comunidade e de acesso público e gratuito e o uso de software livre.
Já o sampa.org decidiu apostar na criação de um Fórum Nacional de
Inclusão Digital, com a participação de representantes da sociedade
civil, inclusive de outros movimentos, como os Conselhos de Defesa da
Criança e do Adolescente e as centrais sindicais. O fórum, que deve
atuar na definição de políticas públicas para as TICs, pretende
funcionar online e ter um encontro presencial, em fevereiro ou março de
2006, em Porto Alegre. “É fundamental, para estabelecer diálogo com os
governos, realizar conferências para avaliar as políticas existentes e
fazer propostas que as complementem”, explica Givanildo Manoel, da
equipe pedagógica do sampa.org. O fórum virtual será desenvolvido com o
MetaReciclagem e vai ter seções sobre software livre, Fust, rádios
comunitárias, etc.Patrocínio raquítico
Assumpção, da SLTI, também lamenta o esvaziamento da Oficina deste ano, que deve ter reunido pouco mais de 400 participantes segundo a estimativa da Via Forum, organizadora. Só em 2003, em Brasília, foram cerca de 1 mil presentes. “Gostaria de ter trazido 50, cem ativistas do movimento de inclusão digital”, diz Assumpção. Para isso, contudo, ele calcula um gasto mínimo de cerca de R$ 80 mil, para passagens, diárias e refeições. Para todo o evento, os patrocínios, este ano, não somaram R$ 60 mil. “Se o BNDES não tivesse cedido seu espaço e sua estrutura, não teríamos conseguido fazer a Oficina”. Segundo o coordenador do Comitê de Inclusão Digital, as estatais, que financiaram edições passadas da oficina, triplicaram os cuidados na autorização de patrocínios, o que tornou o processo mais lento e, em alguns casos, inviável. “Estive inclinado a desistir, mas a Rits e outras pessoas da equipe me convenceram a tocar em frente”, conta. E garante, também, que a edição de 2006 está assegurada.
www.idrio.org.br - Site da 4ª Oficina de Inclusão Inclusão Digital.
www.idbrasil.gov.br/.../documentos_referencia - Relatório Síntese da II Oficina de Inclusão Digital.
http://sampa.net4.com.br/sgc/casca.asp?idn=296 - Documento final da I Oficina de Inclusão Digital.
www.idbrasil.gov.br/.../documentos_referencia - Relatório Síntese da II Oficina de Inclusão Digital.
http://sampa.net4.com.br/sgc/casca.asp?idn=296 - Documento final da I Oficina de Inclusão Digital.
