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A Prefeitura quer recursos privados para abrir novos telecentros, e as empresas esperam que o governo financie o projeto. Enquanto isso, a ordem foi fechar todas as unidades, em prejuízo do usuário. Patrícia Cornils

Ninguém saberia dizer ao certo quantos, dos 34 telecentros abertos pela gestão de Raul Pont (PT), em Porto Alegre, continuavam abertos em meados de maio. Fernando Blanco, responsável pelo programa na atual administração, do prefeito José Fogaça (PPS), acredita que oito ou nove estejam funcionando, contra a sua própria orientação. Coordenador de inclusão digital e acesso à tecnologia da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Blanco explica que determinou o fechamento de todos os telecentros, depois de descobrir que apenas 17 deles firmaram convênio com o poder público  para receber os repasses das verbas com as quais pagavam seus monitores. “Cerca de 24 telecentros devem ser reabertos até o final de junho, quando regularizarmos os convênios”, diz ele.


Projeto  modelo,  mas  órfão.Blanco explica que havia, no orçamento da Secretaria para 2005, apenas R$ 166 mil destinados aos telecentros. O que equivaleria a um repasse de R$ 407,00 por mês a cada um dos 34 existentes, ou R$ 814,00 aos 17 conveniados. Pouco dinheiro, independente da necessária formalização dos convênios pelas entidades que recebiam odinheiro público. Esse valor era igualmente pequeno na administração anterior, de acordo com informações de Ilton Freitas, coordenador-executivo do programa na gestão do PT. A secretaria repassava R$ 900,00 por mês a 21 telecentros, e o Sindicato das Empresas de Informática do Rio Grande do Sul (Seprorgs) contribuía com R$ 300,00 por mês para os restantes. Os computadores eram reciclados e doados pelo Banco do Brasil – a partir de 2004, quando foram abertos 25 telecentros. A Prefeitura cedia a conexão e a Procempa, companhia de processamento de dados do município, assumia a manutenção, a um custo mensal estimado em R$ 1,2 mil por telecentro – como permanece até hoje.

Apesar da precariedade de recursos, o programa de Porto Alegre se tornou referência no Brasil inteiro. Por que? Porque foi uma das primeiras iniciativas a tratar acesso à tecnologia como política pública, com a inauguração, em 2001, do projeto piloto do telecentro Chico Mendes, depois rebatizado como Mário Quintana. Também se destacou graças à premissa de seus gestores, que definiram, desde o início, o acesso à tecnologia como um novo direito social. “É evidente que havia a preocupação com a geração de renda, a empregabilidade, o mercado de trabalho formal e as formas de sociabilidade possíveis em torno dos telecentros”, explica Freitas. “Nossa prioridade, no entanto, era mostrar que inclusão digital deveria ser uma política pública de primeira linha.”

Trata-se de um conceito político em discussão até hoje, mas forte o suficiente para transformar Porto Alegre em paradigma, a despeito de o pro-jeto (e a intenção política) não ter conseguido, desde então, sua expressão concreta nos números do orçamento, como admite Freitas. “Trabalhávamos sem recursos, como eles.”

Freio de arrumação
A nova prefeitura se compromete a manter o projeto pela boa repercussão do programa telecentros, ainda que tenha, sobre ele, uma visão completamente diferente da gestão anterior. No site da Prefeitura, o atual secretário de Direitos Humanos e Segurança Pública, Kevin Krieger, afirma que o projeto “atrai o cidadão e desperta nele o interesse pelo conhecimento”. Assim, ele conclui que os telecentros podem ser, além de espaços voltados à  inclusão social, por intermédio da educação digital, um atrativo para a educação cidadã.

A Secretaria conseguiu fazer com que a própria Prefeitura contrate três monitores dos telecentros como estagiários. Está regularizando os convênios com a Procempa e vai criar um programa de formação continuada de monitores, no espaço Cibernarium, em parceria com outras Secretarias, Sebrae e Seprorgs. Para mantê-los capacitados e, além disso, “pinçar talentos para o mercado”, diz Blanco.

Ao contratar diretamente os monitores dos telecentros, a Prefeitura de Porto Alegre vai realizar, na prática, um desembolso semelhante aos R$ 900,00 por mês que a secretaria fazia, até o ano passado. O problema é que a forma de resolução dos “impasses herdados” da administração petista deixou os usuários, na prática, sem os serviços. “Determinei que os telecentros não funcionassem, enquanto não regularizarmos os convênios, porque não podia gerar novas despesas”, justifica Blanco. Segundo estimativa da Procempa, feita em 2003, cerca de 1,2 mil pessoas eram atendidas em cada posto, mensalmente.

Adote um telecentro
“Os aposentados tiveram que retificar sua declaração de Imposto de Renda, devido a um erro da Receita Federal, e isso só poderia ser feito pela internet”, lembra Gisele Oliveira, ex-presidente do Seprorgs. A declaração está em reportagem do portal gaúcho
Telecentros fechados, até
segunda ordem.Baguete, de jornalismo empresarial digital, para exemplificar os prejuízos causados pelo fechamento dos telecentros. Essa preocupação não sensibilizou o novo presidente do Seprorgs, Renato Turk Faria. Ele afirma, no mesmo Baguete, que a Prefeitura já sabia, desde 2004, que as bolsas deixariam de ser pagas. “O objetivo era que a iniciativa privada adotasse a causa, o que não ocorreu”, explica ele.

Mesmo assim, é à iniciativa privada que a Prefeitura vai recorrer para abrir novos telecentros a custo zero para os cofres públicos, explica Blanco. A Secretaria lançou a campanha “Adote um Telecentro”, com a meta de abrir 15 novos postos, até o final do ano, com recursos privados tanto para a implantação (cerca de R$ 25 mil para telecentros com dez computadores e software livre), quanto para a manutenção. “A inclusão digital surgiu no Brasil de forma precária e mal planejada. As prefeituras assumiram um papel inviável, porque os orçamentos públicos não vão dar conta de sustentar projetos na proporção necessária “, argumenta Blanco. “Mal conseguimos utilizar com eficiência os laboratórios das escolas públicas”, acrescenta.

A crise nos telecentros de Porto Alegre colocou na berlinda projetos que são prioridade no discurso político, mas não na prática orçamentária. Em contrapartida, a busca junto à iniciativa privada da sustentabilidade de políticas que deveriam ser públicas não parece estar obtendo a resposta necessária para assegurar escala aos programas que tratam acesso à tecnologia como direito social. A partir de 2006, de acordo com Blanco, a intenção da Prefeitura é estender a campanha “Adote um Telecentro” às unidades já existentes, para que também elas sejam assumidas por associações de empresas.