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Amúsica Oslodum, de Gilberto Gil (atual ministro da Cultura), pode ser baixada da internet em MP3, de graça, licenciada para uso livre (Creative Commons - Sampling Plus License). É a única em português no portal Domínio Público, além de hinos cívicos. Mas há 20 títulos de músicas contemporâneas em inglês, inclusive Oslodum 2004, do DJ Dolores, ou My Fair Lady, de David Byrne, ou Now Get Busy, dos Beast Boys, entre outros arquivos que fazem parte desse acervo aberto. O portal foi criado pelo Ministério da Educação e oferece 2.105 obras, entre literatura, músicas, fotografias e quadros que são de domínio público (existem há tanto tempo que seu autor já morreu e seus direitos autorais caducaram, perderam o efeito), ou têm autorização legal para divulgação. O endereço eletrônico é www.dominiopublico.gov.br.

O portal foi desenvolvido em software livre e tem, ainda, 52 composições clássicas e farto material literário, com obras inteiras digitalizadas de brasileiros como Machado de Assis, José do Patrocínio, João do Rio, entre outros, ao lado de autores importantes da literatura mundial, como o português Eça de Queiroz, ou o dramaturgo inglês William Shakespeare. Os livros podem ser impressos ou lidos no computador (pode-se fazer o download, ou seja, baixar o arquivo para o disco da máquina e ler o conteúdo no micro depois, sem precisar da conexão com a Internet). Inaugurado no dia 16 de novembro, o portal tem recebido cerca de 300 mil acessos diários.

No formulário de pesquisa do site, é possível escolher o tipo de mídia desejada - imagem, som, texto ou vídeo - e, em cada um, por categorias. As imagens, por exemplo, estão distribuídas entre fotografia, ilustração, mapa, pintura ou satélite. A opção som, por sua vez, se divide entre blues, hinos, jazz, música clássica, contemporânea, militar, natalina ou regional. E, como em outras categorias, há um campo para filtrar os idiomas (só em português, ou inglês, ou francês... até em esperanto, essa tentativa pouco adotada de idioma universal). Os arquivos de texto oferecidos no site, maior parte do acervo, tratam de Belas Artes, Ciências Exatas e Sociais, Direito, Literatura, partituras, textos de referência ou sobre religião. E o pacote de vídeos em domínio público inclui documentários, passeios virtuais e programas da TV Escola.

A TV Escola é um projeto do Ministério da Educação. Funciona assim: as escolas públicas recebem kits com aparelhos televisores, videocassetes e antenas parabólicas. E podem, com isso, sintonizar uma programação especial, desenvolvida para a formação de professores. É ferramenta importante na produção do repertório cultural. Por meio do portal, pode ajudar, também, na formação de agentes comunitários, monitores, instrutores em oficinas, voluntários que atuam com educação. Outra forma de pesquisar no portal, para quem já sabe o que procura, é preencher os campos com o nome do autor ou do título da obra. O objetivo do governo é dobrar, este ano, o número de obras digitalizadas.

O ministro da Educação, Tarso Genro, também liberou um edital para que artistas apresentem projetos de digitalização. Ou seja, para que autores possam incluir suas obras no portal. Segundo Fernando Haddad, secretário-executivo do Ministério da Educação e coordenador do projeto, quem incluir sua obra terá ajuda do governo. "As pessoas apresentam seu projeto de digitalização e nós entramos com parte dos recursos financeiros", assegura. As propostas podem ser enviadas pelo próprio site do Domínio Público. De acordo com Haddad, em 2005, deverão ser gastos de R$ 3 milhões a R$ 5 milhões com essa digitalização. O processo será feito com ajuda da Universidade de São Paulo, da Biblioteca Nacional e da Universidade de Santa Catarina.
As obras devem ser de domínio público ou autorizadas para divulgação e exibição pelos detentores dos direitos autorais. O prazo para enviar as propostas se encerrou em março. Agora, elas serão avaliadas por uma comissão da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC). Após o convênio com os autores, o MEC se responsabilizará pelo apoio financeiro.

O portal Domínio Público tem parceria com a Biblioteca Virtual do Estudante de Língua Portuguesa da USP; Biblioteca Digital da Fundação Biblioteca Nacional; eBooksBrasil; Núcleo de Pesquisas em Informática, Literatura e Lingüística da Universidade Federal de Santa Catarina; Project Gutemberg e Phoenix-Library. Além disso, oferece links para bibliotecas virtuais internacionais, como a Digital Library of India, Les Classiques des Sciences Sociales e World Book Library.