ARede

Opinião

Por uma Política Nacional de Cidades Digitais

Franklin Dias Coelho*


ARede nº52,outubro 2009 - As experiências de cidades digitais articulam-se hoje com políticas estaduais de constituição de backbones públicos, como ocorre no estado do Rio de Janeiro. Com base nas experiências dos municípios de Piraí e Rio das Flores, a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado firmou um convênio com a Universidade Federal Fluminense (UFF) para a formulação de um Programa de Municípios Digitais. Esse programa deverá permitir a implantação de infraestrutura de transmissão de voz, dados e imagens em banda larga e a universalização do acesso à internet para todos os municípios do estado.

Da mesma forma, um Programa Nacional de Cidades Digitais deve ser pensado a partir  de um arranjo institucional que defina claramente os papéis dos estados e municípios no desenho das redes: os estados como mediadores regionais e os municípios como agentes promotores do desenvolvimento local. Trata-se de um serviço coletivo a ser prestado em regime público, cujas existência, universalização e continuidade devem ser asseguradas pela União.

O caminho do regime simultaneamente público e privado  em que o serviço é público, mas o monopólio regional e os compromissos de universalização e continuidade são privados, ou seja, são das operadoras de telefonia fixa – não conseguiu se adaptar às novas tecnologias de informação e comunicação. Devemos buscar soluções institucionais mais flexíveis e democráticas  para uma rede pública de transmissão de dados, nas quais se defina o papel da União como responsável pelo backbone que cruze as regiões, com os estados assumindo redes de distribuição regional. Desta forma, os municípios têm garantida a possibilidade de instituír suas redes locais e implantar cidades digitais. Este é o desenho que a experiência de Piraí Digital sugere.

Por outro lado, uma política nacional não pode ser baseada apenas na definição de kits de equipamentos e na implantação de infraestrutura, como parece indicar a consulta pública já iniciada pelo Ministério das Comunicações para apoiar a criação de mais 160 cidades digitais no país. As cidades digitais emergem, hoje, como uma alternativa para potencializar o território e reintegrar espaços segregados.

Ao lado do desafio tecnológico, também é necessário enfrentar o desafio de desenvolvimento de conteúdos para uma cidade conectada. Os caminhos da “cidade real” podem ser potencializados pela cidade digital, através de conteúdos nas áreas de gestão integrada de educação e saúde, criação de ambientes virtuais de aprendizagem nas escolas,  formação continuada dos professores e servidores públicos, resgate da memória cultural e histórica do município, orçamento participativo e outras formas de gestão democrática – ou seja, inclusão dos caminhos democráticos da cidade real na sociedade da informação.

O Ministério das Comunicações tem nas mãos uma grande oportunidade para abrir este debate e consolidar uma política nacional nessa área, que viabilize um Programa Nacional de Cidades Digitais.



Franklin Dias Coelho é professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), coordenador do projeto Piraí Digital e agora também coordenador do projeto Rio Digital.