Hipernovas
Pontos de Cultura indígenasCerca de 20 mil indígenas da Raposa Serra do Sol, em Roraima, vão ter suas vidas mudadas – espera-se que para melhor! – depois que forem instalados, na reserva, os dez Pontos de Cultura do programa Mais Cultura. O projeto, da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, em parceria com a Secretaria de Cidadania Cultural e a Fundação Nacional do índio (Funai), envolve fornecimento de equipamentos, conexão à internet e capacitação técnica. As lideranças e os professores indígenas se animaram com a possibilidade de desenvolver conteúdos audiovisuais, montar rádios comunitárias, realizar projetos de valorização das culturas nativas e de preservação das línguas. Uma das ações previstas é a produção de materiais didáticos próprios, que serão usados nas 114 escolas da reserva, pelos 393 professores, para cerca de 5.800 alunos.
Reforma eleitoral: caminho tortuoso no Congresso
Depois de muitas idas e vindas, o texto aprovado dia 2 de setembro pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT), do Senado Federal, define, entre outras coisas, que, durante as eleições, portais, sites de notícia e blogs estarão proibidos de emitir opiniões favoráveis ou desfavoráveis a qualquer candidato. Charges também estarão de fora. E em qualquer debate ou entrevista, seja em blogs, sites ou pelo YouTube, ao menos dois terços dos candidatos terão de ser convidados a participar. A proposta, em sua essência, comete um engano que os próprios relatores – Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) – quiseram reverter, depois de pressionados: impõe à internet, que é um espaço de livre manifestação do pensamento, restrições aplicadas a outras mídias de massa, como rádio e TV. Até o fechamento desta edição, dia 9 de setembro, o projeto de lei não tinha sido votado no Senado – depois do que, ainda precisava voltar à Câmara dos Deputados para apreciação. Se não aprovada até o início de outubro, a reforma não valerá para o pleito de 2010.
Começa a venda de notebooks para professores
Ainda em teste, o programa federal Computador Portátil para Professores começou a operar, dia 31 de agosto, com oferta de notebooks financiados para 64 cidades do país. Os preços vão de R$ 1.199,00 a R$ 1.200,00, com frete incluso. Pelo site do programa, os professores poderão escolher
o modelo de sua preferência. O financiamento deve ser solicitado para a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil ou o Banco Postal (Bradesco). Mas, para comprar, é preciso ir a uma agência dos Correios que opere com o Banco Postal ou às agências dos bancos credenciados nesses primeiros municípios.
A configuração mínima do notebook foi definida em portaria. Estão previstos seis fornecedores. Mas o único modelo disponível, por enquanto, é o Positivo Mobile Z50, com tela de 14.1 polegadas, processador Intel Celeron 900 de 2,2Ghz, memória de 1GB e disco rígido de 160 GB. Custa
R$ 1.199,00. O financiamento vai de 12 a 36 meses, com juros máximos do crédito consignado em folha para servidores federais praticados em cada banco. www.computadorparaprofessores.gov.br
Conferência de comunicação: foi dada a largada.
Foi traçado, finalmente, o desenho final da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada em Brasília, de 1º a 3 de dezembro. Serão 1.539 delegados, 40% representando os movimentos sociais, 40% pelos empresários e 20% pelo governo. O quórum qualificado para votar os temas mais sensíveis ficou em 60%, mas terá pelo menos um representante de cada um dos três segmentos envolvidos. As duas entidades empresariais que permaneceram na comissão organizadora foram a Telebrasil, que representa as operadoras de telecomunicações, e a Abra, que reúne a Band e a Rede TV!
Abert (de radiodifusores), Abranet (provedores), ABTA (TVs por assinatura), Aner, Adjori e ANJ (mídia impressa) decidiram se retirar. A portaria que aprova o Regimento Interno foi publicada no Diário Oficial da União, dia 3 de setembro. Os eixos temáticos, a metodologia e o documento de referência serão definidos e aprovados pela comissão organizadora. Apesar de serem consideradas etapas preparatórias, as conferências livres; a conferência virtual; as conferências municipais e intermunicipais não são obrigatórias, nem poderão eleger delegados. As conferências estaduais e distrital terão que ser realizadas até 8 de novembro.
1º Encontro
Nacional de
Software Público
Todas as comunidades abertas e fechadas do Portal do Software Público Brasileiro vão se reunir, de 27 a 30 de outubro, no 1º Encontro Nacional, em Brasília. Mais de 50 atividades, divididas em palestras, oficinas, reuniões das comunidades vão integrar desenvolvedores e usuários dos setores público, privado, terceiro setor, comunidades de software livre e grupos de interesse dedicados aos municípios, academia e qualidade de software. Participação gratuita.
www.softwarepublico.gov.br
Ministério público investiga DRM nas TVs Digitais
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) está apurando a ilegalidade de uma norma estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em conjunto com o Fórum Brasileiro da TV Digital. Trata-se da proibição da regravação do conteúdo audiovisual transmitido pelas TVs digitais, que consiste em uma prática chamada de Gestão de Direitos Digitais ou GDD (em inglês, Digital Rights Management ou DRM). Essa restrição, feita por meio de recursos tecnológicos, impossibilita reproduções permitidas pela Lei de Direito de Autor (9.610/98), como pequenos trechos de obras de domínio público, ou quando há consentimento do autor.
Comitê vai gerir programa de inclusão digital
Sob a presidência da Casa Civil, foi criado o Comitê Gestor do Programa de Inclusão Digital, que será composto por representantes do gabinete pessoal da Presidência da República, da Secretaria de Comunicação Social e dos ministérios das Comunicações, de Ciência e Tecnologia, da Educação, da Cultura e do Planejamento. De acordo com o Orçamento da União, nos últimos quatro anos foram investidos pelos ministérios das Comunicações, Ciência e Tecnologia e Planejamento, cerca de R$ 509 milhões em projetos de inclusão digital. No ano passado, foram aplicados pelas três pastas cerca de R$ 163,29 milhões em ações. É exatamente em cima desses investimentos que o comitê vai trabalhar, estabelecendo as diretrizes gerais de gestão e aplicação dos recursos destinados ao Programa de Inclusão Digital. E também acompanhando e monitorando a implementação e desempenho dos projetos do programa.
Esta edição tem o apoio cultural
