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24/05 - O segundo diálogo do dia trouxe representantes da Wikimedia Foundation e do Teatro do Oprimido.
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24/05 - Empresa poderia conectar mais 1 bilhão de pessoas à internet nos próximos anos.
24/05 - Manifestações das organizações trazem embate sobre a neutralidade de rede.
24/05 - Novo regulamento da Anatel retira obrigatoriedade antes existente sobre conexões ADSL. Prevê ainda que provedores guardem os registros de conexão dos usuários por um ano.
23/05 - Levantamento mostra o uso de computadores e internet nas escolas entre setembro e dezembro do ano passado.
23/05 - Dinheiro será usado para restaurar, adaptar e equipar edifício do centro histórico da capital pernambucana.
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Primeiro encontro acontece dia 28 de maio, em Fortaleza. Os outros três serão em Belo Horizonte, Brasília e Recife.
Empresa financiará dez aplicativos. Inscrições devem ser feitas entre 20 de junho e 31 de agosto.
Além da cobertura, será produzida uma revista colaborativa. Evento acontece de 3 a 6 de julho, em Porto Alegre.
Selecionados receberão bolsa do CNPq por um ano. Inscrições vão até 5 de julho.
Evento acontece em Fortaleza, de 13 a 17 de outubro. Submissão de trabalhos vai até 9 de agosto.
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edição 91 - maio 2013 |
As escolas rurais no Proinfo
O MEC vai começa a instalar laboratórios de informática nas escolas rurais. O maior desafio está na conexão.
Miriam Aquino

O Desafio da conexão no campo será enfretado pelo MEC, como o é por ação social da Embratel, em algumas localidades. Da esq. para dir.: Careiro do Castanho (AM), Ponto Comunidade Querubins (Belo Horizonte, MG) e Ibimirim (PE)
O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação a Distância, vai dar início, este ano, a um dos mais complexos projetos de melhoria do ensino com o apoio da tecnologia da informação: começa a implantar laboratórios de informática nas escolas rurais brasileiras. No orçamento de 2007, estão reservados R$ 88 milhões para a compra dos equipamentos que serão instalados nas escolas rurais de 5ª a 8ª séries, com mais de 50 alunos matriculados. Isso significa que 11.927 escolas rurais do país vão contar, até o próximo ano, com laboratórios de informática. Por que a opção de informatizar as escolas públicas rurais, muitas das quais não têm rede de energia capaz de suportar dez computadores (34,6 mil não têm nem energia), se existe, ainda, uma grande quantidade de escolas urbanas sem um único computador? Para se ter uma idéia do esforço que terá que ser feito, só depois do reforço orçamentário em 2005 e 2006 é que o MEC conseguirá, este ano, colocar laboratórios de informática em todas as 16 mil escolas públicas de ensino médio do país.
Para Ronaldo Mota, secretário de Educação a Distância, informatizar as escolas rurais é estratégico: “O morador da zona rural, se não tiver contato digital na escola, não o terá em nenhum outro lugar. E não podemos permitir o aumento da injustiça social, com o crescimento daqueles que não têm acesso ao conhecimento da sociedade contemporânea.”
Para levar o conhecimento digital ao mundo rural, o MEC teve que
adaptar os novos laboratórios a serem adquiridos. Haverá apenas um
desktop interligando de cinco a dez terminais autônomos. Além disso, um
único equipamento reunirá as funcionalidades de aterramento,
estabilização de tensão, filtro contra ruídos e transformador de
voltagem, de maneira a fazer com que os laboratórios se adeqüem ao
pequeno dimensionamento dessas redes elétricas. Mas o grande desafio, reconhece Mota, será mesmo conectar essas escolas à internet. Ele diz, por exemplo, que os custos da conexão via satélite são inviáveis de serem arcados exclusivamente pelo MEC. Tomando por base os custos das antenas Gesac — de R$ 400,00/mês, segundo estudo do MEC —, seriam gastos R$ 5 milhões/mês ou R$ 60 milhões/ano apenas para conectar essas quase 12 mil escolas rurais. Como o objetivo, nos próximos três anos, é levar a informatização a mais 45 mil escolas rurais, atendendo a cerca de 60% dos 2,7 milhões de alunos que estão no campo, a conta ficaria astronômica.
Assim, o MEC negocia com os demais órgãos do governo — entre eles, ministérios das Comunicações e do Planejamento — uma solução capaz de assegurar a conectividade banda larga a essas escolas. Entre as alternativas analisadas está a de usar a Rede Nacional de Pesquisa (RNP), juntamente com as soluções wireless (como WiMAX). Ronaldo Mota reconhece, porém, que a RNP não teria a capilaridade necessária, mas acredita que, com mais recursos, poderia vir a tê-la.
Ele está convencido, porém, de que a melhor alternativa — seja por satélite, redes das concessionárias ou a rede de pesquisa — para a inclusão digital é instalar a conexão banda larga nas escolas. “Nossos estudos mostram que, ao se instalar a banda larga nas escolas públicas, alcança-se também os postos de saúde e da previdência social de todas as localidades,” assegura.
Mas o programa nacional de banda larga ainda está em discussão no governo. E também não há recursos alocados, além do que está previsto no programa Gesac. Segundo Mota, são duas as principais fontes em análise: recursos orçamentários através do PPI (Projeto Piloto de Investimentos) — os projetos que poderão contar com investimentos do governo sem que sejam incluídos no cálculo do superávit primário (estima-se que haverá, para este ano, R$ 12 bilhões para esses projetos) e os recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Embora estejam previstos, no orçamento de 2007, só R$ 9,5 milhões para o Fust, o secretário de telecomunicações do Minicom, Roberto Pinto Martins, lembra que a própria lei orçamentária estabelece que os recursos originários das taxas cobradas sob a forma de Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico), caso do Fust, podem ser liberadas para uso por decreto presidencial. E, por isso, espera-se que um decreto direcione os mais de R$ 700 milhões que serão arrecadados este ano com o Fust para inclusão digital. Mas Mota lembra que, de 2001 a 2003, o Proinfo do MEC não instalou um único computador, porque ficou aguardando dinheiro do Fust, que nunca chegou. E por isso, afirma, o Proinfo rural vai acontecer, mesmo se não puder contar com a conexão à internet.
Novos compositores

Escola de Belo Vale Ele salienta que a sua secretaria destina, hoje, mais recursos para a produção de conteúdo digital do que para a compra de equipamentos. Em três anos, a Secretaria de Educação a Distância saiu de um orçamento de R$ 50 milhões para R$ 500 milhões. “O brasileiro tem, na produção de softwares, a mesma criatividade que tem com os ritmos musicais”, afirma. Assim, as máquinas do Proinfo rural chegarão às escolas com um vasto conteúdo digital e educacional. “Há dois anos, não teríamos condições de tocar esse programa, pois não havia conteúdo suficiente. Agora, a realidade é outra”, assinala Mota. Os computadores para as escolas rurais, que serão adquiridos este ano, e começarão a ser distribuídos em 2008, conterão, entre outras, as obras de domínio público (são cadastradas por mês 3 mil obras) e mais de mil horas de programação da TV Escola. Se não puder contar com a internet para a atualização desses conteúdos, isso será feito por meio de mídias como CDs, DVDs e pen drives, completa Mota.
Não foi por acaso que o Ministério das Comunicações pediu o adiamento, por seis meses, do início da instalação dos Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), obrigação contratual que as concessionárias de telefonia tinham que começar a cumprir a partir de janeiro de 2007. Com o adiamento, a equipe do Minicom ganha o tempo necessário para fazer um plano alternativo, ao qual as concessionárias poderão aderir ou não. E o plano alternativo inclui a construção de backhaul (o trecho da rede que leva a comunicação do backbone até o ponto de presença) para atender a mais mil cidades.
Por que o backhaul é fundamental para o desenvolvimento da banda larga no país? Por uma razão muito simples: apenas cerca de 700 cidades do país contam com infra-estrutura de banda larga. Os demais municípios têm que conviver com o acesso discado à internet ou com conexões via satélite que, no caso do programa Gesac, do Ministério das Comunicações, cobre um único ponto (em algumas localidades o sinal é distribuído, via rádio, para um, dois ou, no máximo, três pontos). Esse cenário, dizem técnicos que estão estudando o tema, exige que o país priorize a construção do backhaul. “Não adianta você construir uma rede de distribuição de água para atender aos domicílios de uma cidade, se não há água”, compara um técnico, para explicar por que a banda larga na última milha depende do backhaul.
A existência do backhaul também é essencial para que o governo leve à frente o projeto de informatização das escolas e sua conexão à internet, fundamental para o desenvolvimento do programa de melhoria da qualidade de ensino, prioridade do segundo mandato do governo Lula. Se o programa não caminhar paralelamente à construção do backhaul, começando pelas cidades onde já existe infra-estrutura de banda larga, das duas uma: ou vão ser desperdiçados recursos, com o uso excessivo de conexões via satélite, muito caras, ou o programa vai patinar. De acordo com seu secretário-executivo, coronel Oswaldo Oliva Neto, o Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República prevê gastos, com esse programa, de R$ 1,5 bilhão em 2007. Só que a previsão orçamentária de recursos do Fust é de apenas R$ 9,5 milhões. Mesmo que seja editado um decreto presidencial para usar os R$ 700 milhões — ou parte deles — que serão arrecadados com o Fust durante este ano, há dúvidas se eles poderão ser usados na construção do backhaul sem mexer na legislação. Por isso, a idéia em desenvolvimento pela equipe técnica do Minicom é que possa haver uma troca de obrigações com as concessionárias locais. No lugar de instalar os PSTs, elas fariam o backhaul. Feitas as contas, seria possível, com os recursos demandados pela instalação dos PSTs, levar o ponto de presença da banda larga para mais mil cidades, aumentando a cobertura da rede atual em 142%. A partir de 2008, os recursos terão de sair do Fust. Para isso, avaliam dirigentes da Anatel, terá que ser criado um novo serviço público e muito provavelmente a Lei do Fust terá que ser alterada. “Ela cobre a conexão de escolas, bibliotecas, postos de saúde, etc., mas não cobre a infra-estrutura que não chega a essas unidades”, pondera o conselheiro Pedro Jaime Ziller de Araújo. E já há movimentos no Congresso Nacional nesse sentido. Com um programa consistente de banda larga, que inclua o backhaul e as aplicações sociais, vários parlamentares entendem que será viável alterar a Lei do Fust, em 2007. Se isso for verdade, resta ainda uma disputa dentro do governo: quem vai construir o backhaul. O secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, defende que esse seja um papel do governo, por meio de empresas públicas, para quebrar o paradigma de preços de banda larga no país. Técnicos do Minicom e da Casa Civil têm se pronunciado no sentido de que as concessões continuem nas mãos da iniciativa privada.
Se a tendência é transformar o backhaul em serviço público, a ser prestado por meio de concessionárias, a oferta de banda larga na última milha deve continuar como serviço de valor adicionado, para permitir a participação do maior número possível de prestadoras de diferentes portes e com as mais diversas soluções tecnológicas. Algumas simulações feitas por técnicos do Minicom, e também pela iniciativa privada, indicam que em cerca da metade, ou um pouco mais, dos municípios brasileiros, é viável a oferta comercial de serviço de banda larga. Desde que os governos, nos três níveis, invistam na oferta de serviços de governo eletrônico e garantam parte da demanda ao prestador de serviço, por meio da conexão das administrações municipais, das escolas, postos de saúde, bibliotecas, unidades de segurança pública, etc. Na outra metade dos municípios, segundo esses estudos, a oferta do serviço não é viável economicamente. Assim, ele terá de ser provido pelo Estado. Seja pelas prefeituras, pelos governos estaduais ou pela União, ou por meio de parcerias entre eles.













