Plano Nacional de Banda Larga será concluído até 10 de novembro

05/10/09 - A primeira reunião do comitê gestor responsável pela elaboração do Plano Nacional de Banda Larga, realizada hoje na Casa Civil, serviu para encaminhar os trabalhos, mas não tratou dos temas mais sensíveis, como a reativação da Telebrás e a participação das teles. Segundo o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, o prazo para apresentar o trabalho é de 35 dias, encerrando-se em 10 de novembro.

O comitê foi separado em dois grupos de trabalho. Um será responsável para apresentar as propostas sobre a infraestrutura da rede, sob a coordenação do diretor do Departamento do Serviço de Rede da SLTI, Antonio Carlos Alf, e o segundo, sobre regulação, ficará sob a responsabilidade da Seae (Secretarie de Acompanhamento Econômico) do Ministério da Fazenda. “Ao final do prazo, o que for consenso será apresentado ao presidente Luiz Inácio da Silva, o que ainda não estiver pacificado ficará para depois”, disse Santanna.

O plano, prevê Santanna, terá ações de curto, médio e longo prazos. “As ações de curto prazo, como a criação da infraestrutura, devem estar concluídas até meados do próximo ano”, avalia.

Acesso

Entre as questões relativas à infraestrutura, está a situação das fibras ópticas da Petrobras, da Eletrobrás e Eletronet (esta última ainda depende do cumprimento da decisão judicial). As fibras, com extensão avaliada em 31.448 km, estão presentes em 23 estados e mais o Distrito Federal. Santanna calcula em R$ 1,1 bilhão os recursos necessários para ligar o backbone e fazer o backhaul (ligação até a sede dos municípios), mas esse valor sobe para R$ 3 bilhões, se o governo decidir fazer a última milha (acesso).

”Nosso entendimento é de que o governo terá que fazer o acesso apenas nos locais onde não haja a presença de empresas privadas”, disse o secretário da SLTI. Nos outros, acredita que pode haver uma troca de infraestrutura por acesso com as empresas. A empresa que vai gerir a rede também não foi objeto de discussão hoje, mas Santanna continua defendendo que essa função vá para a Telebrás, empresa com os atributos necessários para a tarefa, inclusive com recursos de mais de R$ 280 milhões em caixa.

Os temas sobre regulação preveem questões sobre a destinação de  freqüências, que podem ter um papel importante no plano. Santanna defende a adequação das propostas da Anatel ao projeto, inclusive sobre a faixa de 2,5 GHz, que está em consulta pública. Ele também prevê a possibilidade de revisão da LGT (Lei Geral de Telecomunicações). “O trabalho agora é identificar o que precisa ser mudado, porque a alteração dessa legislação não pode ser feita agora, de afogadilho”, defende.

Os dois grupos de trabalho começam a trabalhar amanhã e a primeira tarefa será estabelecer um cronograma, disse Santanna. Na reunião de hoje, participaram 15 técnicos, representantes dos ministérios do Planejamento, das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, da Fazenda, do BNDES, da Anatel e da Aneel, além da Casa Civil.(Por Lúcia Berbet, do Tele.Síntese)